direito luso brasileiro

TRABALHO 2º BIMESTRE TEMA: DIREITO LUSO-BRASILEIRO O que foi a Reconquista? Como se deu a formação dos reinos cristãos? Reconquista é a retomada, pelos cristãos, do território situado na península ibérica e que fora invadido pelos muçulmanos em 711; compreende cerca de oito séculos, iniciando-se com Pelágio e com os remanescentes do reino visigótico, para concluir em definitivo, somente com a rendição de Granada, em 1942. A formação dos reinos cristãos acorreu durante este longo período, conheceram os invasores de maior ou menor poderio diante do povo conquistado: do emirado dependente de Damasco, alcançaram a independência, em 756, para chegar ao califado de Córdova, por obra do terceiro dos Abderramane; após uma centúria de apogeu do domínio árabe (929- 1031), com a morte de Almançor, desmembrou-se o califado em pequenos reinos, os “Estados de Taifas”, os quais , por sua debilidade, permitiram o avanço dos adversários, tornando-se alguns daqueles vassalos dos reinos cristãos (1031-1090). Em que contexto foi favorecida a aproximação entre nobreza, clero e povo na península ibérica? No ambiente onde se desenvolviam os calores daquela guerra permanente: ainda que divididas as classes em estamentos nítidos, permitiu-se uma permeabilização entre nobreza, clero e povo, pois não só aquela fora destinado o privilégio do combate; nas planícies galaico-portuguesas e nas terras leonesas e castelhanas, propicias geograficamente à instalação destes pequenos centros…

guerra, nas planícies galaico-portuguesas e nas terras leonesas e castelhanas também foram instalados estes pequenos centros urbanos, e estes também foi destinado ao combate. Os homens, vizinhos do concelho, não possuíam nenhuma semelhança com a grande população, estes eram livres. 8.1.2 Fontes do Direito As fontes do direito são dividas em internas e externa, na parte que trata a primeira parte da Monarquia, nas internas se inclui os usos e costumes próprios, os artigos das…

Direito no Brasil Colonial e a Constituição Luso/Brasileira • Início da Justiça no Brasil Colônia Em 1530 Martins Afonso de Souza tinha plenos poderes judiciais quanto policiais; Devido a abusos Nas funções judiciais que alguns cometiam inicia-se uma restruturação jurídica no ano de 1549, assim instalando o Governo – Geral (Desembargadores e Ouvidor Geral). Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época, havia outros responsáveis nas comarcas:…

Tomás Antônio Gonzaga Tomás Antônio Gonzaga nasceu em Miragaia, Porto, em 11 de agosto de 1744 e morreu na ilha de Moçambique, em 1810, jurista, poeta, ativista político, luso-brasileiro e inconfidente mineiro. Com aproximadamente vinte e quatro anos se formou no curso de Direito em Coimbra. Logo após, começou a ser conhecido ao fazer uma tese com princípios iluministas que foi dedicada ao Marquês de Pombal. Em 1782 conheceu Maria Doroteia, que inspirava seus…

Luso-tropicalismo, uma doutrina mascarada? “O Messias desiludiu-nos.” Baltasar Lopes A teorização daquilo que se viria a consolidar como a doutrina de Gilberto Freyre – o luso-tropicalismo – encontra a sua génese em 1933, aquando da publicação da sua obra Casa Grande & Senzala. Numa tentativa desenfreada de justapor a história social e…

reconhecimento e garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, assim como a consagração constitucional dos princípios basilares da economia de mercado. Tratando-se apenas de uma revisão parcial da Lei Constitucional tão necessária quanto urgente, algumas matérias constitucionalmente dignas e importantes referentes à organização de um Estado democrático e de direito ficaram de ser, como é devido, tratadas convenientemente na Lei Constitucional através de uma segunda…

proibida Vocabulário Internacional de Metrologia – Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012) (1 edição luso-brasileira, autorizada pelo BIPM, da 3 edição internacional do VIM - International Vocabulary of Metrology — Basic and general concepts and associated terms - JCGM 200:2012) a a Conceção do Documento Original BIPM IEC IFCC ILAC ISO IUPAC IUPAP OIML Bureau Internacional de Pesos e Medidas Comissão Eletrotécnica Internacional Federação…

independência da Bahia, últimos locais a se libertar de facto e onde as tropas portuguesas mais se concentraram). Suas principais vilas foram Olinda e Vila Rica e suas principais cidades reais foram Filipéia e São Salvador da Baía de Todos os Santos. Originalmente mais da metade da sua área se concentrava no Nordeste Sulamericano (via Tordesilhas, segundo tratado territorial de direito - o primeiro foi a Bula papal Inter Coetera; neste o extremo leste nordestino equivalia a 100% do…

brasileiro aumentaria de tamanho com a concretização de outros acordos assinados pelos diplomatas luso-brasileiros. Em 1580, a União Ibérica fez com que portugueses e espanhóis se tornassem súditos do mesmo rei. A união do reino português ao reino espanhol fez com que os colonos portugueses da Ámerica desrespeitassem o limite da Linha de Tordesilhas. Os séculos se passavam e os luso-brasileiros continuaram a ultrapassar a linha imaginaria de tordesilhas, ocupando territórios…

O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO — P ROFESSOR D OUTOR DA U NIVERSIDADE DE C OIMBRA A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO P ROFESSOR D OUTOR DA U NIVERSIDADE DE C OIMBRA O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS Revista Brasilera de Direito Comparado — 1 — Uma publicação do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO — P ROFESSOR D OUTOR DA U…