DIREITO NOTARIAL

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO Curso de Direito Ivo Ribeiro de Almeida DIREITO NOTARIAL Manaus-am Agosto/2013 Ivo Ribeiro de Almeida DIREITO NOTARIAL Pesquisa acadêmica apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, como requisito para obtenção de nota parcial da Matéria de Direito Notarial, ministrada pelo docente Rodrigo. Manaus-am Junho/2013 Direito Notarial Os cartórios, de uma forma geral, no Brasil, são serviços públicos delegados a privados, previsto na Constituição Federal (Art. 236) e regulamentados pela Lei 8.935/94. Diferente do que muitos pensam os cartórios prestam serviços diferentes uns dos outros, dessa forma a prestação de serviço é mais eficiente. Funções dos Cartórios Cartório de Registros Civis de Pessoas Naturais. É nesse cartório que designa o assentamento dos fatos da vida de um indivíduo, tais como seu nascimento, casamento, divórcio e morte (óbito). Também são passíveis de registro civil as interdições, as tutelas, as adoções, os pactos pré-nupciais, o exercício do poder familiar, a opção de nacionalidade, entre outros fatos que afetam diretamente a relação jurídica entre diferentes cidadãos. Cartório de Registro de Títulos e Documentos. O nome do cartório já explica sua função, nele podemos registrar qualquer tipo

Apresentação à Direção Geral para sua aprovação. f. Eleição da nova Direção. 3. NOVA ESTRUTURA DE GOVERNO Superior Conselheiro Vigário Conselheiro Ecônomo Conselheiro Secretário e Procurador Conselheiro residente da Província São José Conselheiro residente da Província São Pedro Conselheiro residente da Província São Paulo O Superior e os primeiros três Conselheiros residirão na Sede; os outros três Conselheiros residirão na sua Província de origem. As três Direções…

Aquaviário no Brasil Estrutura Organizacional - Navegação Transporte Aquaviário no Brasil Esfera de Atuação  A navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso;  Os portos organizados;  Os terminais portuários de uso privativo;  O transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas;  Exploração da infra-estrutura aquaviária federal. Transporte Aquaviário no Brasil Objetivos  Regular,…

propicia a disseminação dos conceitos e das teorias já desenvolvidas. Sendo assim, a apresentação da revisão da literatura é uma consolidação das pesquisas já realizadas que visa oferecer à comunidade acadêmica e aos diversos atores que lidam com a logística uma visão acerca desse modal de transporte. 2. OBJETIVO GERAL O objetivo desse trabalho é analisar a atual situação do transporte aquaviário na região Amazônica, através do levantamento de dados relativos ao modal ro-ro…

REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 11, N. 22, P. 215-243, DEZ. 2004 Navegação e Portos no Transporte de Contêineres SANDER MAGALHÃES LACERDA* RESUMO O artigo discorre sobre o uso de contêineres para o transporte marítimo de cargas e as perspectivas de sua utilização na navegação de cabotagem. The article discusses the use of containers for transportation of general cargo and the perspectives for the transportation of containers by coastal navigation. ABSTRACT …

porto de Manaus foi publicado em 5 de setembro de 1899, com base na Lei nº 1.746, de 13 de outubro de 1869, que regulava o regime de funcionamento dos portos do Império. Em 10 de agosto de 1900, a concessão foi outorgada à empresa inglesa B. Rymkiewicz & Co., sendo mais tarde transferida, em 8 de setembro de 1902, à Companhia Manaos Harbour Limited, também inglesa. Essa empresa deu continuidade à implantação do porto, iniciando as obras de um cais fixo de 400 m, dois cais…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE GESTÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR PIM – II PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR EMPRESA X MANAUS – AM 2007 Equipe xxxxxxx PIM Projeto Integrado Multidisciplinar Descrição e Análise de Prática de Gestão Organizacional na empresa Empresa X Professor Orientador : MANAUS, DEZEMBRO 2007 UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GESTÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM Profª: Maria da Glória Folha…

Evolução Do Direito Marítimo. Direito marítimo é ramo do direito privado, coexistindo ao lado do direito civil, recebendo, no entanto, profunda influência do direito público. Tem sua originalidade, sua complexidade, além de sua autonomia, pois que, a maior parte de suas regras é especial, determinando ser o direito relativo a todas as relações jurídicas onde o mar é a via e o comércio marítimo o objetivo. Destina-se a reger as relações do transporte e do comércio marítimos.…

para alcançar um destino as cargas enfrentam barreiras naturais na locomoção por ter uma infra-estrutura péssima e faz com que os diferentes modais sejam utilizados como complemento. A É fundamental que a infraestrutura e os serviços de transportes de passageiros e de cargas sejam concebidos, promovendo padrões de acessibilidade em sintonia e contribuindo para a preservação ambiental e um adequado desenvolvimento da região amazônica, buscando estimular a sua integração, minimizar as…

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA 10 A 13 DE SETEMBRO DE 2013 – Salvador (BA) Grupo de Trabalho - GT 18 – NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO NOS ESPAÇOS URBANO E RURAL TRABALHO PRECÁRIO À BORDO: os aquaviários dos barcos regionais da linha Parintins-Manaus-Am Adelson da Costa Fernando1 Elenise Faria Scherer2 1 Sociólogo, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, professor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia/UFAM (E-mail:…