Marcas, Patentes e Direitos autorais.

A presente resenha visa definir os conceitos de marca, patentes e direitos autorais, as diferenças existentes entre elas e a importância que cada uma tem com suas particularidades. Marca é um símbolo distinto, visualmente perceptível que indica que uma pessoa ou empresa tenham proporcionado ou produzido certos bens ou serviços, a melhor forma de distinguir seu produto ou o seu serviço dos demais existentes é justamente tornando-o único, especial. E o primeiro passo é atribuir uma identidade, uma marca. Em matéria publicada na editora Globo mostra que uma marca significa dar valor à um dos bens mais importantes de uma empresa. O certificado de registro equivale à uma escritura, matricula de propriedade móvel que inclusive, possui valor de mercado. Evita duplicidade e traz tranquilidade para o empresário, já que as possibilidades de recuperação do direito são remotas. Não há nenhuma legislação que obrigue o registro no Brasil, no entanto, existem consequências fatais com o mercado tão competitivo e globalizadas. Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente…

ireiA Marca Devido a grande quantidade de estabelecimentos comerciais registrados, o primeiro passo para criar sua marca é a pesquisa no site da INPI. Após pesquisas efetuadas para a criação da minha marca cheguei ao Age Food’s Cia LTDA, onde nada constava relacionado a este nome. Como Registrar a Marca O registro da marca deve ser realizado no site www.inpi.gov.br. Do registro, podemos definir a marca e seu sinal distintivo, e visual onde será identificado o tipo de serviço ou…

| TRABALHO de DIREITO EMPRESARIAL | MARCAS E PATENTES | | Autores: Caio Oliveira Togni N° Matrícula 201102079812 Fernanda Ruiz Nucci de Morais N° Matrícula 201102208779 Angelo Augusto Gama Bruno N° Matrícula 201102079431 Camila da Silva Santos N° Matrícula 201102080446 Carolina F. Bonchristiani Muhamad N° Matricula 201102224561 Maryna Gonçalves Bucci N° Matrícula 201102208736 Marcas e Patentes SUMARIO…

representando vários personagens diferentes, a marca BOMBRIL chegou a conquistar cerca de 90% do mercado brasileiro. HISTÓRIA A história da BOMBRIL teve início em 1948, quando Roberto Sampaio Ferreira recebeu como pagamento de uma dívida uma máquina de extração de esponjas de lã de aço, até então um produto importado, caro e pouco acessível. Nessa época, as panelas de ferro estavam cedendo seu lugar às panelas de alumínio, mais modernas, leves e rápidas de…

no art. 5°, XXIX, entre os direitos e garantias fundamentais prevê que a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, assim como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. A LPI aplica-se às invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS ISCA PROPRIEDADE INDUSTRIAL um estudo sobre marcas e patentes no Brasil Érika Patrícia Panella Ra: 123993916 Propriedade Industrial Profº: Antônio Montanagna Abril-2012 Limeira-SP Índice ASPECTOS HISTÓRICOS 3 INPI 5 BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 6 1 PATENTE: 6 1.1 TIPOS DE PATENTES 9 1.2 PEDIDO DE PATENTE 12 1.3 CONCESSÃO DA PATENTE 13 1.4 VIGÊNCIA DA PATENTE 15 1.5 EXTINÇÃO DA PATENTE 16 2 REGISTRO INDUSTRIAL 16…

Profª Andreia Arruda Introdução ao Direito HISTÓRICO • Na Antiguidade, quando grande parte da população era analfabeta, a utilização de sinetes, selos, siglas, pinturas e símbolos como identificação de animais, armas e utensílios, era bastante comum. • O uso pioneiro da marca como elemento de diferenciação aconteceu em 1835 na Escócia, com a introdução da marca Old Smuggler designando uma linha de uísque. • As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em…

Marcas e Patentes na Propriedade Industrial RESUMO O artigo tem o objetivo de expor as principais características do segmento conhecido como Propriedade Industrial, dando ênfase aos conceitos básicos e doutrinários referentes à marcas e patentes, destacando sua importância para o direito comercial. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial. Propriedade Industrial. Marcas. Patentes. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade principal, discorrer sobre a propriedade…

Centro Universitário de Goiás Curso de Direito PROPRIEDADE INTELECTUAL PAULO RICARDO DE SOUSA MELO Goiânia Dezembro 2011. Uni-ANHANGÜERA – Centro Universitário de Goiás ------------------------------------------------- Curso de Direito PAULO RICARDO DE SOUSA MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho apresentado a Uni-Anhangüera – Centro Universitário de Goiás, Curso de Direito, Disciplina…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise das ações de nulidade de registro de marca e patente de invenção e modelo de utilidade que eventualmente tenham sido concedidos mesmo estando em desacordo com as normas previstas na Lei nº 9.279/2006 (Lei da Propriedade Industrial), que no presente trabalho trataremos apenas como LPI. Por tal razão, através de um estudo aprofundado das normas do direito vigente no Brasil e da propriedade industrial que, juntos, compõem o atual…