Direito Internacional Dos Conflitos Armados

DIREITOS HUMANOS Trabalho sobre Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher Conveno de Belm do Par apresentado faculdade de Ilha Solteira como parte das exigncias parciais da disciplina Direitos Humanos, ministrada pelo professor Leandro Costa. Ilha Solteira 2014 INTRODUO A presente resenha visa expor e analisar a Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher Conveno de Belm do Par, realizada em Belm, capital do Estado

(DZD) -CONFLITO: A Guerra Civil da Argélia foi um conflito armado entre o governo argelino e vários grupos de rebeldes islâmicos, que iniciou-se em 1991. O número de mortos é estimado entre 150.000 e 200.000, entre os quais há mais de 70 jornalistas, quer por forças do Estado, ou por militantes islâmicos.1 O conflito terminou em vitória para o governo após a rendição do Exército de Salvação Islâmica e a derrota em 2002, do Grupo Islâmico Armado. No entanto, atualmente ainda se produzem…

Internacionalização dos Direitos Humanos O processo de internacionalização dos direitos humanos, ganha grande impulso após a Segunda Guerra Mundial, tendo como marco fundamental a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de Dezembro de 1948. Os acordos que visam resguardar e proteger os direitos da pessoa humana nasceu em resposta às atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial. Os lideres dos Estados nacionais no pós-guerra acordam, na sua grande maioria, na criação de normas…

tratar da eficácia normativa dos tratados internacionais de Direitos Humanos levando em conta a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Gomes Lund x Brasil (Guerrilha do Araguaia) em contraposição à decisão proferida pelo STF no julgamento da ADPF 153 acerca da Lei de Anistia Brasileira. O trabalho será dividido em três partes. Primeiro discorrera-se sobre o conceito de crimes de lesa-humanidade e do papel do direito internacional em punir tais crimes.…

INTRODUÇÃO O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização imparcial, neutra e independente que tem a missão exclusivamente humanitária de proteção à vida de dignidade das vítimas dos conflitos armados e de certas situações de distúrbios internos, assim como de prestar-lhes assistência. Desse modo, procura evitar o sofrimento mediante a promoção e o fortalecimento do Direito Internacional Humanitário e seus Princípios Universais. Estes princípios…

fogem. Crianças se perdem de seus pais quase sempre, muitas assistem suas mortes. Atualmente, existem cerca de 20 conflitos armados, nos quais crianças e adolescentes são aliciadas e obrigadas a fazerem parte, às vezes, de exércitos nacionais, e também de forças ou grupos armados. Desenvolvimento No mundo, milhões de crianças lutam em guerras e conflitos armados. Muitos deles, meninas e meninos, se encontram espalhados pela América Latina, África, Ásia e…

Alemanha Ocidental), pois entre os anos de 1949 e 1961, aproximadamente 2,6 milhões de alemães orientais migraram para a Alemanha Ocidental.Com extensão de 156 quilômetros, o Muro de Berlim possuía mais de 300 torres de observação munidas de militares armados, cercas elétricas, explosivos e cães ferozes; impedia a circulação da população de um território ao outro, estima-se que cerca de 80 pessoas foram mortas ao tentar atravessar de uma Alemanha a outra. Somente em novembro de 1989,…

A Convenção sobre os Direitos da Criança A Convenção sobre os Direitos da Criança Adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990. Resumo não oficial das principais disposições PREÂMBULO Os Estados Partes na presente Convenção, Considerando que, em conformidade com os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família…

Direito Internacional dos Conflitos Armados A origem do direito internacional dos conflitos armados ou também conhecido como direito de guerra, vem de longo a historia que houve desde os primeiros enfrentamentos entre os homens, havendo o surgimento de extinções da civilização ao decorrer desses choques entre os povos. Houve na historia vários casos e exemplos de atitudes humanitárias para defender a própria nação (população civil), trocas de prisioneiros, tratar feridos e a proibição do

Direitos fundamentais referem-se àqueles direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Diferem dos direitos humanos - com os quais são frequentemente confundidos, na medida em que os direitos humanos aspiram à validade universal, ou seja, são inerentes a todo ser humano como tal e a todos os povos em todos os tempos, sendo reconhecidos pelo Direito Internacional por meio de tratados e tendo, portanto,…