Direito Financeiro E Tributário 2

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O NOVO TEOR DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE FACE ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 Daniela Calado Monografia Final de Especialização em Direito Público. Turma 1 Recife – 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE COMO GARANTIA PARA OS CONTRIBUINTES E O SEU NOVO CONTEÚDO FACE ÀS…

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

FACULDADE XXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FINANCEIRO A QUESTÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Financeiro da Faculdade XXXXXX. Orientador: XXXXXXX XXXXXXX ANO 1 - TEMA: 1.1 – Delimitação do Tema 1.2 – Hipóteses 1.3 – Variáveis 2 – JUSTIFICATIVA DO TEMA 3 – OBJETIVOS: 3.1 – Objetivo Geral 3.2…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 12 EFICÁCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA EM 10-10-2010 E CONVERTIDA EM LEI EM NOVEMBRO DE 2010, QUE VENHA A MAJORAR (OU INSTITUIR) O II, IE, IOF, IEG, IR E ITR VANESSA KUHLMANN LAURO DE FREITAS/BA 2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo investigar a eficácia de uma…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Turma 12 2014 1) O que é ciência? Qual o propósito do discurso científico sobre o direito? E qual seria o propósito do discurso em uma decisão de um magistrado? Quais os pontos de convergência e divergência entre eles? O conceito de ciência pode ser muito amplo e abarcar, ao mesmo tempo, grande diversidade de conhecimento e/ou práticas sistemáticas. A ciência de determinado campo do conhecimento é portanto o…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 2.1 SEÇAO...........................................................................................................5 2.1.1 Empresa Movis Europa Entrevista...................

RETORNO – TIR 7 1.1.5 PONTO DE EQUILIBRIO OPERACIONAL 7 1.1.6 PONTO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO – PEF 8 2 DIREITO TRIBUTÁRIO 9 2.1 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9 2.2 IMUNIDADE, ISENÇÃO E ANISTIA 10 2.2.1 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 10 2.2.2 ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 11 2.2.3 ANISTIA TRIBUTÁRIA 11 2.3 IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS 12 3 MERCADO DE CAPITAIS 13 3.1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 13 3.2 ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 13 3.2.1 SUBSISTEMA NORMATIVO OU DE SUPERVISÃO 13 3.2.2…

Hugo de Brito Machado CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 31a edição, revista, atualizada e ampliada = =MALHEIROS SVs EDITORES CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO © H ugo de B r ito M a c h a d o /a edição, 1979; 2a edição, 1981; 3a edição, 1985; 4- edição, 1987: 5a edição, 1992; 6a edição, 1993; 7a edição, 06.1993 (3.000 exs.); 8- edição, 09.1993 (3.000 exs.); 9a- edição, 06.1994 (3,000 exs.); W1 edição, 01 e 05.1995 (6.000 exs.); !lü edição, O U 996 (10.000 exs.};…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 1ª ENTREVISTA 13 4 2ª ENTREVISTA 18 5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi entrevistado por duas empresas em que os seus administradores exerce uma função, cujo de extrema importância, falando sobre a parte financeira e orçamentária, mercado de capitais, direito tributário, e como o lucro da empresa vem mostrando suas partes teóricas e práticas. Falando sobre