Direito Empresarial Trabalhista Revista Pessoal

disciplinas Metodologia da Pesquisa Cientifica, Estatística,Direito Emprearial e Trabalhista, Psicologia Organizacional, e Contabilidade de Custos. Professores: Luciana Trigueiro, Marcelo Viegas, Janaina Vargas, Mônica Maria Silva e Vania de Almeida Silva Machado. Feira de Santana 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA 5 2.2 ESTATÍSTICA 6 2.3…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO A TERCEIRIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO NA PRECARIZAÇÃO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR Giselle Fuly Ribeiro Rio de Janeiro, 2013 Giselle Fuly Ribeiro A TERCEIRIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO NA PRECARIZAÇÃO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade do Rio de…

se presumem por prazo indeterminado, e os princípios e regras do ordenamento jus trabalhistas devem ser favoráveis a manutenção do vínculo empregatício. PRINCÍPIO DA INDISPINIBILIDADE/IRRENUNCIABILIDADE: os direitos trabalhistas não serão objeto de renúncia nem de transação. Exceção: Renuncia: em casos expressamente contidos em lei; transação: art. 846 e 850 CLT. PRINCÍPIO DA IMPERATIVIDADE DAS NOSMAS TRABALHISTAS: prevalece o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO: ordinário (quando não couber o rito sumário e sumaríssimo e quando as causas ultrapassarem 40 salários mínimos, pode acorrer citação por edital RITO sumaríssimo: valor da causa não exceder a 40 salários mínimos, usada em dissidio individual, o pedido no rito sumaríssimo deve ser certo e determinado e tem obrigatoriamente que ser liquido, não há citação por edital RITO sumário: rito mais célere, pois não cabe recurso, somente os constitucionais. O valor da…

1. Há sucessão trabalhista na hipótese de transferência de delegação de serventias extrajudiciais? Justificar a posição adotada frente à previsão do § 3º do art, 236 da CF/88 e da atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. RESPOSTA: A corrente majoritária quanto a casuística refere-se à responsabilização do novo empregador respeitando-se o princípio da unicidade. Leone Pereira elenca os dois requisitos cumulativos oriundos da corrente majoritária para a configuração da…

finalmente atingindo o objetivo principal deste artigo iremos visualizar quais as responsabilidades e consequencias da contratação de prestação de serviço ilícita no âmbito da construção civil, ainda orientar os empresários a realizar uma prevenção trabalhista neste sentido, pois grande parte das construtoras realizão contratações de prestação de serviço ilícitamente e acabam por ser demandados na justiça do trabalho. Palavras-chave: Vinculo de Emprego. Terceirização. Construção Civil.…

Jacoby Fernandes Diva Belo Lara A terceirização é de extrema importância para o bom desempenho da economia mundial. Por sua vez, constitui-se um assunto de grande polêmica no ramo do Direito. Para alguns a ideia de terceirização pode gerar irregularidades trabalhistas que precarizam o trabalho e o direito do trabalhador. Para outros a modernização do poder público é constante e a terceirização vem colaborar acrescentando qualidade, produtividade e redução de custos no âmbito da…

RESUMO PARA PROVA – DIREITO DO TRABALHO Primeira forma de trabalho foi a escravidão, e precisa-se pensar na escravidão nas Américas, que foi a última a acontecer. Os perdedores viravam escravos dos ganhadores, neste caso, não há uma retribuição, como nos demais trabalho. Ausência de retributividade. No mundo houve 3 momentos de escravidão: na era primitiva, na idade antiga, Roma e Grécia, e a escravidão pela colonização das Américas. Quando acaba a escravidão, vem o período da…

ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL Prof. Orientador: Brasília, DF 2010 ALUNO SUCESSÃO TRABALHISTA NO SERVIÇO NOTARIAL BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Brasília, de novembro de 2010. Dedico este trabalho…

O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização em sua origem, contextualização e consequências Silvânia Mendonça Almeida Margarida Resumo: O trabalho em epígrafe visa a analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas. Estão envolvidos neste aparato as relações trabalhistas, o empregado e o empregador. Trata de esclarecer o fenômeno da pejotização como fraude ilícita e condenável no Direito do Trabalho. Palavras-chave: pejotização