Direito Empresarial Contrato Social

doutrina sobre a Teoria Geral do Direito Societário. Passo 2 (Equipe) Reunir a equipe para discutir as doutrinas pesquisadas e responder às seguintes indagações: 1. O que é sociedade empresária? O conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a PESSOA JURÍDICA e a ATIVIDADE EMPRESARIAL. Só pode ser considerada SOCIEDADE EMPRESÁRIA ser for PESSOA JURÍDICA e exercer ATIVIDADE EMPRESARIAL, caso contrário,…

OAB 2ª FASE – DIREITO EMPRESARIAL Profª.: Elisabete Vido Data: 03/10/2009 Aula dia 02/10/09 (sexta-feira) – Continuação Direito Societário Sociedade Limitada 1) Natureza Jurídica: Para Fabio Ulhoa Coelho, a Sociedade Limitada por ser uma sociedade de pessoas ou de capital, só conseguindo definir um tipo ou outro dependendo das cláusulas contratuais. Caso se observe no contrato social clausulas de controle, dificultando a participação de terceiros estranhos ao quadro social, necessariamente essa

Direito empresarial - JONAS NASCIMENTO Como é que uma sociedade empresaria adquire personalidade jurídica? Sociedade simples no  Cartório de pessoa Jurídica. Sociedade Empresarial ou Comercial na  Junta Comercial. A minha sociedade só adquire personalidade jurídica com esse registro. Pra que eu possa fazer meu registro eu tenho que ter um ato constitutivo O ato constitutivo no caso de uma sociedade limitada chamou de: Contrato social. Esse meu contrato social, ele tem

INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS – SEM FOBIA E SEM IDOLATRIA INTERPRETATION OF BUSINESS CONTRACTS – NO PHOBIA AND NO IDOLATRY Ricardo Lupion1 Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa RESUMO: O presente artigo propõe examinar os critérios que devem ser adotados na interpretação dos contratos empresariais, a partir da identificação dos valores do direito comercial, da autonomia e da vinculação nos contratos empresariais e das principais características da…

CONTRATO SOCIAL. Contrato social, no direito, é o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa. No caso de uma sociedade já existente, a Pessoa Física ou Pessoa Jurídica interessada em participar, pode assinar um contrato para filiar-se a ela. Trata-se de uma maneira segura de conseguir uma boa colaboração dos acionistas e de definir a porcentagem de cada sócio. O contrato social assegura aos sócios que o capital da empresa não…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 6 1.1 DIREITO COMERCIAL 6 1.2 DIREITO EMPRESARIAIS 7 2. CONCEITO DE EMPRESÁRIO E SUAS CARACTERÍSTICAS 8 3. SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 9 4. SOCIEDADE LIMITADA 10 5. ESTUDO DE CASO 11 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 DOCUMENTOS ELETRONICOS 12 ANEXO 1 – CONTRATO FICTICIO 13 ANEXO 2 – ROTEIRO PARA ABERTURA DE EMPRESA 18 INTRODUÇÃO A seguir serão apresentados, em forma de…

*Noções básicas de direito do consumidor Consumidor: é a pessoa física ou jurídica que adquire o produto ou serviço como destinatário final. Fornecedor: é aquele que exerce atividade de fornecimento de produto ou serviço ao mercado de modo profissional. - Qualidade do produto ou serviço Fornecimento ilícito: é aquele feito em desacordo com a lei, pois prejudica o consumidor. perigoso: é aquele em que há insuficiência ou inadequação de informações relativas ao uso do produto…

UNIDADE I - REVISÃO DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE EMPRESARIAL I 1. Empresa Pela teoria poliédrica de Asquini, empresa é a reunião do sujeito (quem explora a atividade – pessoa física ou jurídica), objeto (estabelecimento empresarial) e atividade (exploração de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços). É caracterizado como empresário todos que se enquadram no tipo do art. 966. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente…

O CONTRATO DE FRANQUIA NO DIREITO BRASILEIRO E SEU ASPECTO SOCIAL Gecica Fernandes Maidana1 Meiry Rose Soares Coimbra2 RESUMO O artigo analisou os contratos de franquia desde o seu contexto histórico, até o seu ápice nos dias de hoje ressaltando sua função social, enfocando seus princípios basilares da ética entre os envolvidos, priorizando a boa fé, em especial no que se refere à relação estabelecida entre franqueador e franqueado. A análise se dá a partir da formação desta…

Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II - 1 Objetivos Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. Estrutura do Conteúdo 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios. 1.3 Aplicação Subsidiária das normas da sociedade simples. 1.4…