Direito Empresarial Aula 5

Aula 1 1ª Avaliação - 30 set. 2ª Avaliação - 11 nov. Trabalhos - 30 set. (fichamento resumo) -> Colaboradores de empresa (melhor: Requião) -> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 3 – Estabelecimento Empresarial Objetivos da aula: Vamos conhecer os “Elementos da Empresa”, como o estabelecimento empresarial, o nome empresarial e sua proteção. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL OU COMERCIAL Atualmente, utilizamos a expressão “estabelecimento empresarial”. No entanto, alguns autores tradicionais usam, ainda, a expressão “estabelecimento comercial”, o que em nada compromete o instituto. Assim, o estabelecimento empresarial é…

CURSO: PGE PGM 2013.2 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ AULA 07 BLOCO: 01-04 MATÉRIA: LTDA E SOCIEDADE ANONIMA Indicações de bibliográficas:  Mario E. P. Jr. Empresa Estatal e Dilemas societários.  Tavaves Borba. Direito Societário.  Paulo Penalva. Leis e artigos importantes:  CC: art. 1071, 1073, 1076  LC 123/06: art. 3º  LSA: art. 59, 68, 172  6385/76: art. 19  Lei de falências: art. 83  Lei 12431/11: art. 59 da LSA TEMA: LTDA PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ …

Márcia Bastos Fórum – até 18/05/2013 Avaliação Virtual 1 – 03/05/2013 Avaliação Virtual 2 – 17/05/2013 Prova Presencial 1ª chamada – 24/05/2013 Prova Presencial 2ª chamada – 14/06/2013 Prova Presencial Recuperação – 28/06/2013 5 – DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR – Prof. Jossan Batistute Fórum – até 14/06/2013 Avaliação Virtual 1 – 07/06/2013 Avaliação Virtual 2 – 14/06/2013 Prova Presencial 1ª chamada – 07/06/2013 Prova Presencial 2ª chamada – 14/06/2013 Prova…

DISCIPLINA: MG 400A – Direito para Administração I Nº de CRÉDITOS: 004 PROFESSOR: Profª. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes PERÍODO LETIVO / ANO: noturno/ 1º sem_2014 1. EMENTA O direito comercial no Brasil: Conceito e regime jurídico da empresa mercantil; Atividade empresarial. Empresa, empresário e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar.…

Saiba Mais Aula 01 – Introdução aos Fundamentos do Direito Desde a formação dos primeiros grupos gregários surgiu a necessidade dos regramentos de convivência, mesmo que de forma esparsa e sem muitas formalidades. Até na comunicação primária entre dois seres humanos não se deve prescindir de uma informal padronização, objetivando uma convivência em moldes relativamente civilizados e sem maiores embates. E aqui não se fala do que é certo ou errado em sentido absoluto, porque conforme dito…

DIREITO MPRESARIAL IV – CORREÇÃO DAS SEMANAS Semana Aula: 01 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão.…

Empresarial falencia semana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O que você…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO AULA 1 1. A vigência do código civil de 2002 consolidou a transição do direito comercialpara o direito empresarial. A referida transformação: NÃO É ESSA >> Representou o abandono da teoria dos atos de comercio e a consolidação doempresário como figura central. 2. A inscrição no Registro do comércio não é obrigatória para: R: O empresário Rural 3. Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal…

CURSO: PGE PGM 2013.2 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ AULA 04 BLOCO: 01-05 MATÉRIA: SOCIEDADE ANONIMA Indicações de bibliográficas:  Mario E. P. Jr. Empresa Estatal e Dilemas societários.  Tavaves Borba. Direito Societário.  Paulo Penalva. Leis e artigos importantes:  Lei 6404/76: art. 1º, 3º, 4º, 8º, 17, 87, 111, 115, 213, 254-A, 257.  Lei 6385/76: arts.2º, 19  Instrução Normativa 361/02, CVM TEMA: SOCIEDADE ANONIMA PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ Lei 6404/76 (lei de SA).