Direito E Política

CRÍTICA MORAL, POLÍTICA E DIREITO O império do direito, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 1999, 514 pp. Leonel Cesarino Pessoa Quando a opinião pública se pronuncia sobre questões jurídicas controversas, podemos identificar, segundo Dworkin, dois tipos de manifestação. Para os conservadores, os juizes "devem sempre, a cada decisão, seguir o direito em vez de tentar aperfeiçoá-lo. Eles podem não gostar do direito que encontram, mas ainda assim devem aplicá-lo", e…

VIEIRA, Reginaldo de Souza. Estado,Política e Direito, Relações de poder e Políticas Públicas. Criciúma: Editora Unesc, 2008. Direitos de juventude no Brasil contemporâneo: perspectivas para afirmação histórica de novos direitos fundamentais e políticas públicas. (pp.197-239) PARTE III, CAPÍTULOS: I, II E III. Trata do contexto histórico dos direitos de juventude no Brasil e sua afirmação de novos direitos fundamentais e de políticas públicas de juventude. Tem por objetivo resumir…

racionalidade realizando livres escolhas, participar em decisões importantes para a comunidade em vez de nos fecharmos na nossa vida privada, exercer a nossa capacidade de raciocínio e discurso com os outros. Isto só se poderá aperfeiçoar na comunidade política, no Estado ou na pólis.E não nas famílias nem nas aldeias, porque nestas comunidades, esta possibilidade de escolha é bastante limitada. A função desta é assegurar a existência biológica, e não há livres escolhas biológicas. Para…

Arte da Política 1. Introdução O desenvolvimento do tema proposto, A Arte da Política, nesse trabalho segue o trajeto, lógico, que perpassa da compreensão prévia dos termos que o envolvem, Política e Arte, até alcançar a forma de política vigente na sociedade atual. Compreender os conceitos de arte e política é um esforço necessário para o tratamento da política como arte, ou não. Os homens inevitavelmente estão envolvidos pela política. Esta atividade é inerente a própria condição…

DIREITO x POLÍTICA A relação entre direito e política é bastante complexa. A maioria das decisões jurídicas tem caráter político, ou seja, a atitude e o fazer político são determinados por leis para o uso na execução do Direito, este emana determinações que influenciarão na maneira pela qual a política se organiza e se efetiva na sociedade, colocando-se a serviço de determinados interesses sociais, nesse caso o direito é um produto da política. Podemos, então, perceber que o homem…

Universidade do Estado da Bahia – UNEB Curso de Bacharelado em Direito Disciplina de Ciência Política Aluno: Reynaldo Gytman Em recente encontro do G20 a Presidente Dilma Roussef, para espanto de seus pares, Barack Obama e Nicolás Sarkozy, demonstrou que o sistema de saúde brasileiro (SUS) atendia gratuitamente mais de 100 milhões de pessoas. O assombro dos líderes americano e francês se deu pelo fato de que em seus respectivos países o sistema de saúde, nestes moldes demontrou-se…

SUMÁRIO Introdução Ética e Política A relação entre ética, direito e política Conclusão Referências INTRODUÇÃO Nos dias atuais o pensamento ético moderno está sendo abordado com muita frequência, e para que um ser humano se socialize melhor ele precisa ter uma conduta baseada no respeito com a sociedade. A palavra Ética, deriva do grego ethos e está relacionado a caráter, modo de ser do homem. Portanto, Ética vem a ser um conjunto de valores morais

RESUMO: POLÍTICA E DIREITO Atualmente, a relação entre o direito e a política é assinalada pela positivação do direito. O direito passou a ter validade decisionista que caracteriza o direito positivo por sua realização através de uma legislação humana consciente e sua validade por força de decisão. O direito era válido por força de tradição e a política era subordinada a ele, munida de poder só enquanto o exercia a serviço do direito. A imutabilidade do direito divino…

A POLÍTICA E AS BASES DO DIREITO EDUCACIONAL EVALDO VIEIRA* RESUMO: Este ensaio alude à relação entre sociedade, Estado e direito, tendo como elemento mediador a educação. Inicialmente, faz-se a exposição dos momentos distintos e marcantes da política social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social sem…

3.1.4. ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA Liberdade e justiça social. Igualdade e diferenças. Justiça e equidade QUE RELAÇÃO EXISTE POLÍTICA/DIREITO? ENTRE A ÉTICA/MORAL E O Filosofia Política é a investigação filosófica sobre o modo como organizamos as nossas sociedades e as formas de organizá-las melhor. O Como devemos viver (em sociedade)? O Os sofistas e Sócrates são os fundadores da Filosofia Política. A QUE RELAÇÃO EXISTE POLÍTICA/DIREITO? ENTRE A ÉTICA/MORAL E A O Algumas ações