Direito x política
A relação entre direito e política é bastante complexa. A maioria das decisões jurídicas tem caráter político, ou seja, a atitude e o fazer político são determinados por leis para o uso na execução do Direito, este emana determinações que influenciarão na maneira pela qual a política se organiza e se efetiva na sociedade, colocando-se a serviço de determinados interesses sociais, nesse caso o direito é um produto da política. Podemos, então, perceber que o homem utiliza, com o intuito de organizar a sociedade em que vive, os instrumentos como a Política e o Direito. Ambos interagem e entrelaçam com determinadas e diferentes características dentro da sociedade.
Mas para entender melhor a relação entre direito e política vamos primeiro definir cada um deles separadamente. O que é direito? A esta pergunta cabem inúmeras respostas, mas podemos dizer que o Direito é a expressão de algo muito maior do que um mero conjunto de normas sistematizadas que são na verdade uma etapa da construção do fenômeno jurídico. E o que é política? A política possui uma sede institucional, trata-se do estado, ela influencia a tomada de decisões por meio de ações coletivas, objetiva transformar as relações sociais. A política assim como o direito é um fenômeno social em sua raiz e econômico e cultural devido ao seu desenvolvimento histórico. A chave da Política está no nível de organização social.
A política é uma ciência do “ser”, e o direito é uma ciência do “dever ser”. Tanto a política quanto o Direito cumprem o papel de possibilitar uma organização mais adequada nas diversas sociedades, embora em muitas situações, as pessoas que as usam, tendem também a se voltar a interesses particulares, perdendo um pouco a ideia do caráter coletivo. A política e o direto colaboram para uma sociedade se organizar melhor e se estruturar bem, evitando opressões e interesses individuais no cumprimento de leis e determinações.
Um exemplo importante para analisarmos melhor essas