Direito E Natureza Hans Kelsen Resumo

CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do…

divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que marca profundamente o entorno jurídico brasileiro. Identificado como uma oposição ao direito natural, o positivismo jurídico centra-se na locução direito positivo, de uso relativamente recente na tradição jusfilosófica ocidental (BOBBIO, 1995, p. 15). Não há vínculos históricos ou afetivos com o positivismo de feição sociológica, como matizado em Augusto…

Nome Prof. Faculdade Direito (DIR13) – Filosofia 23/04/10 RESUMO O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1 Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal Adyr Garcia Ferreira Netto 2 Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o…

SEPARATION OF POWERS, PARLIAMENT SUPREMACY AND JUDICIAL REVIEW Márcio Fernando Bouças Laranjeira Advogado da União em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (RJ). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) SUMÁRIO: Introdução; 1 Das origens modernas do constitucionalismo: a separação de poderes; 2 Do nascimento do controle de…

DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho…

DE JUSTIÇA EVANNA SOARES SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A TEORIA ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA. 2.1 A Filosofia de Aristóteles e a idéia de Justiça. 2.2 A Ética Nicomaqueia. 2.3 A justiça distributiva. 2.4 A justiça corretiva ou sinalagmática. 2.4.1 A justiça comutativa. 2.4.2 A justiça judicial. 2.5 Princípio da retribuição. 2.6 Eqüidade. 2.7 Relevância do aporte aristotélico. 2.8 Crítica à teoria do Filósofo. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente trabalho…

Direito Eletrônico ou Direito da Informática? DIREITO ELETRÔNICO ou DIREITO DA INFORMÁTICA? Prof. MsC. José Carlos de Araújo Almeida Filho Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Líder do Grupo de Pesquisas Direito Eletrônico e Cidadania (CNPq-UCP). Professor de Direito Processual Civil na…

DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares,…

Antígona: Direito Natural e Positivo Resumo Este trabalho apresenta as noções de Direito Positivo e Natural contidas na tragédia grega Antígona, de Sófocles. Palavras chave: Direito Natural. Direito positivo. Antígona 1 Introdução O trabalho visa entender o que é o direito natural e o direito positivo, situa-los dentro da obra Antígona e mostrar os diferentes pontos de vista da obra em relação aos