Direito E Legislação Tema 1 à 8

sumário 1 INTRODUÇÃO ..4 2 TEMA ..4 1.1 Assunto ..4 1.2 Delimitação do Assunto ..4 3 PROBLEMATIZAÇÃO ..5 3.1 Formulação do Problema ..5 3.2 Problemas ..5 4 JUSTIFICATIVA ..5 5 OBJETIVOS DA PESQUISA ..6 5.1 Objetivo Geral ..6 5.2 Objetivos Específicos ..6 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..6 6.1 Definição de Trabalhador Doméstico ..6 6.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no Brasil ..7 6.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998 ..8 6.4 Empregados…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno (a): Gabrielle Craveiro Holanda Orientador: Maceió/AL 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Gabrielle Craveiro Holanda Orientadora: Área de Concentração: Direito Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: novembro de 2014 Término:…

apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção de crédito na disciplina Orientação de Monografia I, ministrada pela Professora Rosa Maria Mendonça Costa Araujo. Varginha 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 Delimitação 2 OBJETO GERAL 1.2 Objetivos Específicos 3 PROBLEMA 4 HIPÓTESE 5 JUSTIFICATIVA 6 ARCABOUÇO TEÓRICO 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 TEMA…

1. TEMA A sucessão da União Estável: O direito à totalidade da herança. 2. PROBLEMA Em qual hipótese o companheiro sobrevivente teria direito a totalidade da herança, com base no Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988? 3. HIPÓTESE Na interpretação da redação do Código Civil de 2002 juntamente à Constituição Federal de 1988, os companheiros possuem direito a totalidade da herança na falta de parentes sucessíveis, o que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICO 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 METODOLOGIA...................................................................................................7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................................................8 7 CRONOGRAMA DA PESQUISA..........................................................................9 8 ORÇAMENTO.

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LICENÇA PATERNIDADE ANDRÉ MATOS VIEIRA Teresina – PI Dez. / 2012 ANDRÉ MATOS VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA Licença paternidade Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da disciplina Metodologia da Pesquisa

CURSO DE DIREITO SATRIO PORTILHO CALIXTO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS GRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL GURUPI 2014 SATRIO PORTILHO CALIXTO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS GRÁFICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL Projeto de Monografia Jurídica apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica II, do Departamento Ciências Jurídicas, como requisito para conclusão do Curso de Bacharel em Direito, do Centro Universitário UNIRG. Orientador: Prof. Esp

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA A terceirização trabalhista e seus aspectos Aluno: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Ourinhos 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A terceirização trabalhista e seus aspectos Autora: Karoline Moreira Teixeira Machado de Souza Orientadora: Professora Mestre

disponíveis no site do sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As metodologias se basearam na análise do escopo temático das negociações coletivas bem como na comparação das cláusulas dos instrumentos normativos com a legislação estatal. O estudo do tema remuneração no escopo temático dos instrumentos normativos revela que os maiores pisos salariais se encontram nas fábricas automotivas paulistas e paranaenses ainda que entre essas unidades não se notem…

Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e…