Direito E Legislação Tema 1 à 8

A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes biológicos La legislación brasilera y las recomendaciones internacionales acerca de la exposición ocupacional a los agentes biológicos Brazilian legislation and the international recommendations related to the occupational exposure to biologic agents Tanyse GalonI, Maria Helena Palucci MarzialeI, Wecksley Leonardo de SouzaI RESUMO Revisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CARINA SOUZA, CRISTIANO JAQUES, DENISE SILVA PLINIO RICARDO, SUELEN BERNARDES ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA “CADEIRANTES” EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE 2011 CARINA SOUZA, CRISTIANO JAQUES, DENISE SILVA PLINIO RICARDO, SUELEN BERNARDES ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA “CADEIRANTES” EM…

peculiaridades na Justiça do Trabalho em especial no processo do trabalho. A pesquisa trará um panorama dos princípios do direito Processual Civil e os princípios específicos do Direito do Trabalho, sua natureza jurídica, procurando elucidar o que vem a ser o jus postulandi, para enfim atingir seu escopo principal no âmbito trabalhista, confrontando-o com regras do nosso direito brasileiro. O principal objetivo do jus postulandi na justiça do trabalho é viabilizar o atendimento…

apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off Shore” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. 2. Objeto A utilização das jurisdições com tributação favorecida “Off Shore”, também conhecidas como “Paraísos Fiscais”, e…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MARÍLIA FERNANDA REZENDE ALIENAÇÃO PARENTAL POUSO ALEGRE 2015 MARÍLIA FERNANDA REZENDE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sob orientação da Professora Ana Caolina Faria Silvestre FDSM-MG 2015 1-…

Gravataí 2008 JOSÉ EDUARDO BRITO RODRIGUES RESPONSABILIDADE PENAL DA IMPRENSA NA DIVULGAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Projeto de Artigo Curso de Direito Campus Gravataí Orientador: Dr. Denis Carara Gravataí 2008 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................................................ 3 2 INTRODUÇÃO ....................................................................................

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Da moral e do Direito 2) - Direito Privado 3) - A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) –A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o

requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO.........................................................................................4 1.1 Título do Trabalho.................................................................................................4 1.2 Delimitação do Tema.............................................................................................4 2.…

SP 2014 A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS Projeto de pesquisa, sob a orientação da professora Dr. >>>>>>>>>>>>>>>, apresentado á >>>>>>>>>>>>> no curso de pós-graduação em Direito Empresarial como requisito parcial para obtenção da aprovação. SÃO PAULO – SP 2014 1. Tema O presente trabalho visa tratar da questão da compensação de débitos de ICMS por créditos de…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Diego da Cunha Stafford RA 6466334815 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …