Direito e legislação

DIREITO E LEGISLAÇÃO
AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
1) - Da moral e do Direito
2) - Direito Privado
3) - A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas.
4) - Direito Positivo

AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO
1) –A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.
2) –População, território, governo e soberania.
3) –Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento.
4) –O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

AULA TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL
1) –O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.
2) –Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
3) –Igualdade.
4) –Tripartição de Poderes.

AULA TEMA 4: DIREITO CÍVIL, PARTE GERAL
1) –Absolutamente Incapaz.
2) –Trata-se de bem indivisível.
3) – Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.
4) –É verdadeiro.

AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES
1) –De comunhão parcial de bens.
2) –Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.
3) –Divorcio