Direito E Legislação 2013

portfólio 1 Direito e Legislação ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 portfólio 1 Direito e Legislação Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito e Legislação. Prof. Gisele Macea da Gama. Guarulhos 2013 …

ALVEZ RA:4211795942 DIREITO E LEGISLAÇÃO: Direito Constitucional. CAMPO GRANDE – MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE ANA CARLA MUNIZ ALVEZ RA:4211795942 DIREITO E LEGISLAÇÃO: Direito Constitucional. Atividade de auto desenvolvimento Apresentada a banca examinadora da Anhanguera – Unaes, como requisito a obtenção de nota para o primeiro bimestre da disciplina Direito e Legislação sob a orientação do…

científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. É uma das atividades exercidas pelo contador da mais alta relevância e exige um imenso conhecimento não só da contabilidade, mas de outras áreas. O contador quando no exercício da…

“QUAL A PERCEPÇÃO DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO” Kamila Moreira Leandro da Costa Stefanie Grassi Tamires Martins Mendonça INTRODUÇÃO O Congresso aprovou a proposta da emenda constitucional nº 66/2012, a qual ficou conhecida como a PEC das domésticas, que traz algumas alterações nos direitos e deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores. A categoria de empregados domésticos na sua grande maioria é composta por mulheres, que prestam serviços

sócios Praxedes da Fé e Paminondas da Fé para analisar a legislação que regula as empresas para que possam exercer suas atividades dentro da legalidade, e produzir um relatório contendo todas as informações referentes aos procedimentos para abertura de uma empresa. Esse relatório também deverá conter a tributação de acordo com o tipo de sociedade escolhida, comparando a prática com a teoria, e explicando o conhecimento adquirido sobre o Direito Empresarial. Objetivo do desafio…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Colíder/MT 2013 REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades

Planning. Taxes. Company. Sumário resumo 1 ABSTRACT 2 1 INTRODUÇÃO 5 2 o papel e atribuições profissionais do gestor tributário 6 6 3 fato gerador dos impostos e contribuições 6 4 OS PRINCIPAIS TRIBUTOS CONFORME O CONCEITO DE ALIQUOTAS E O DIREITO TRIBUTÁRIO 7 5 ONZE MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – ART 156 DO CTN 7 6 CINCO MODALIDADES DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – ART. 151 DO CTN 9 9 7 crime contra a ordem tributária 10 10 8 CONCLUSÃO 13…

ABORTO E O DIREITO À VIDA DO FETO EM CASOS DE VÍTIMAS DE ESTUPRO E ANENCEFALIA WEISSHEIMER, Thaís wthaisc@gmail.com RESUMO O assunto deste trabalho será sobre o direito à vida e a inconstitucionalidade do aborto, abordando o direito fundamental que gira em torno da prática do aborto: o direito à vida. Considerando o tema do presente estudo, o objetivo será analisar de que maneira a prática do aborto em casos de gestantes vítimas de estupro e de fetos anencefálicos, pode ferir o…

Aspectos Jurídicos da Informação Equipe: Marina Kretzer Berndt Vitor do Vale Pereira 1. INTRODUÇÃO O uso das informações acarreta, para seu portador, direitos e deveres perante a base de dados que está em manuseio. A informação é um conjunto de dados, sinais, intenções e principalmente propriedade intelectual. O efeito do uso da informação pode ser comparado ao bater de asas de uma borboleta, após o fechar das asas, a massa de ar deslocado pode propagar-se infinitamente

Novembro de 2013 PALAVRAS CHAVES: Aborto, moral, ética, amor à vida. O aborto é um tema de corrente debate na sociedade. Ele refere-se às discussões e controversas que envolve a situação moral, ética e legal. Da prática nessa discursão existem dois grupos bem definidos e defendem lados opostos sobre o assunto, são eles os pró-vida que vão contra a prática do aborto, pedido, as vezes, a sua proibição completa embasados na idéia de que o feto é uma pessoa e deve ter os mesmos direitos…