Direito E Legislaçao Tocantins

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO JOSÉ MARCIO FERREIRA CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O controle interno na administração pública como um Instrumento de responsabilidade PARAÍSO DO TOCANTINS - TO 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO JOSÉ MARCIO FERREIRA CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O controle interno

PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (MPE/TO), nos termos da Constituição do Estado do Tocantins, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, e da Lei n.º 1.652, de 29 de dezembro de 2005, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargo de nível superior e intermediário, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será regido por este Edital, de responsabilidade do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…

investimentos externos e, principalmente, para permitir a transferência de tecnologia (know-how) e a capacitação de técnicos e de empresas brasileiras para a produção de produtos e para o aperfeiçoamento da infra-estrutura do país. Desde então, a legislação e a política industrial e fiscal adotada em relação à transferência de tecnologia no Brasil adota os principais objetivos: a) A efetiva transferência de conhecimentos tecnológicos para as empresas brasileiras, receptoras da…

Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus: Paraíso do Tocantins TO RESUMO O projeto pretende debater as autoridades à necessidade de um ambiente de lazer adequado à população do Bairro Santana. Atualmente esse bairro possui em média 300 habitantes que não usufruem de uma área de lazer para família devido a grande distância do centro de Paraíso do Tocantins, será demonstrado que a população também possui direitos e não só deveres, conforme a legislação que será o…

JESUS WANDERLY DOS SANTOS PEREIRA AMORIN SOCIABILIDADE VIRTUAL PARA DEFICIENTES FISICOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS PEIXE-TOCANTINS 2012. CELSO ROGERI MENEGON MARIA DA GLORIA MARIANO PAIVA DE JESUS WANDERLY DOS SANTOS PEREIRA AMORIN SOCIABILIDADE VIRTUAL PARA DEFICIENTES FISICOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO TOCANTINS Monografia apresentada para obtenção de Especialização em Pós Graduação, como requisito parcial à…

pessoal: É o sujeito ativo do estado e/ou Distrito Federal; sujeito passivo, podendo ser industrial ou comerciante, todos respectivo ao que fez a venda. Critério quantitativo: Sendo a base de calculo o valor da operação e a alíquota de acordo com a legislação do estado ou Distrito Federal. ICMS Importação Hipótese Critério material: importar mercadorias ou bens estrangeiros, seja como insumo ou para consumo. Critério temporal: ocasião da entrada lícita da mercadoria ou bem no…

1 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS IGLÉSIA MACIEL DE SOUSA ABANDONO DE INCAPAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Paraíso do Tocantins-TO 2014 2 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS IGLÉSIA MACIEL DE SOUSA ABANDONO DE INCAPAZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto proposto pela acadêmica Iglésia Maciel de Sousa, sob orientação do…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário VII – ICMS - MERCADORIAS Aluno: Jonathan Edward Rodovalho Campos Questão 1 Regra-matriz do ICMS - Mercadorias Antecedente Critério material: realizar operações de circulação de mercadorias Critério temporal: momento da saída do estabelecimento que vende a mercadoria Critério espacial: território do estado ou Distrito Federal que instituiu o tributo…

ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/SDS-SECAD Nº 04/2014 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014. O Secretário de Estado da Defesa Social e o Secretário de Estado da Administração – Tocantins -TO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente,…

SIMULADO DE LEGISLAÇÃO PM Questão 01) Conforme o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Tocantins, assinale a alternativa INCORRETA. A) É de natureza militar e considerado integrante dos quadros de organização da Corporação a função ou cargo para o qual o interesse público e a conveniência administrativa recomendem a nomeação de militar do Estado. B) O serviço policial militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar, e compreende todos os encargos relacionados…