Direito E Legislaçao Tocantins

De ordem do Coordenador do Colegiado de Direito, Prof. Luciano Tourinho, gostaríamos de informá-los que haverá aula do professor João Batista hoje (13/05), com alocação das aulas para terça-feira e sábado, conforme disponibilizado no horário em sala de aula e informado pelo Coordenador do Curso, em sala, na tarde do dia 12/05. 2014 Sistema Municipal de Ensino – SME é um guia prático para, segundo a legislação vigente, orientar: - o estudo introdutório sobre o papel do CME e do…

Brasileiro, solteiro, 38 anos. Rua Couto Magalhães nº 72 – casa 03 - Setor Pouso Alegre – Paraíso do Tocantins – TO. OBJETIVO: Atuar como Estagiário em Palmas-TO, sendo um colaborador. FORMAÇÃO: Acadêmico em Direito – 7º semestre – em andamento – Palmas-TO – PROUNI – BOLSISTA INTEGRAL – desde 2012.2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Estágio Remunerado TJ – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na 2ª Vara de Família, Infância e Juventude, Carta Precatória e Eleitoral no Cartório…

processo físico e o virtual. Em seguida, veremos que o processo virtual é extremamente mais rápido e eficiente. Ainda mais, observou-se que os operadores do Direito e as partes foram beneficiados, uma vez que não há a necessidade de se deslocarem até o fórum para consultar o processo, bastando apenas ter acesso à internet. Não podemos esquecer a legislação existente dos processos virtuais. Com isso, constatar-se-á que a padronização dos atos surge naturalmente, visto que é necessário…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apontar a legislação da educação no Tocantins sua organização o os programas que são desenvolvidos em todo o estado, com a participação dos municípios, tendo como parceiros todos os trabalhadores (Profissionais) da educação, e com a cooperação da comunidade em geral. 2 3 4 1-LEGISLAÇÃO 1.1-EDUCAÇÃO BÁSICA • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) • Plano Nacional de Educação (PNE) 1.2-EDUCAÇÃO…

POVOS INDÍGENAS No Tocantins, a modernidade convive em total harmonia com as tradições. Ao mesmo tempo em que a capital do estado, Palmas, é a ultima cidade brasileira planejada do século 20, recebendo como moradores pessoas de todo o país, existe no Tocantins uma população aproximada de 10 mil indígenas. Todos com cultura e tradições muito bem preservadas. São indígenas de sete etnias: Karajá, Xambioá, Javaé (que formam o povo Iny) e os Xerente, Krahô Canela, Apinajè e Pankararú. Eles…

(primeira entrada de ADIs após a promulgação da lei 2.713 de 09 de maio de 2013 – mesmo que a representação junto ao procurador-geral da República apenas tenha ocorrido no começo de agosto de 2013) até a ultima entrada deste instrumento de controle direito, que ocorreu no dia 09/05/2014. Isto resultou na análise da ADI 4958 até a 5122 e nenhuma delas faz menção à lei 2.713 de 09 de maio de 2013 (TO). Entretanto, no site do MPF/TO há uma notícia informando que a representação foi feita…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Cinthia Alves Sarah Castilhos LEI MARIA DA PENHA Palmas-TO Maio/2012 Cinthia Alves Sarah Castilhos LEI MARIA DA PENHA Este trabalho será avaliado pela professora Rachel Bernardes, com objetivo de nota da A2 da disciplina de Metodologia Cientifica do 1º período de Direito, turno matutino, na Faculdade Católica do Tocantins. Palmas-TO Maio/2012 SUMÁRIO 1. …

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO AVAL: Mudanças com o Novo Código Civil PALMAS – TO Fevereiro – 2012 RAFAEL RODRIGUES SILVA AVAL: Mudanças Com o Novo Código Civil Trabalho Final da disciplina de Direito Civil, apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, orientado pelo professor Silvalino, como parte…

MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS ASPECTOS JURÍDICOS DOS ALIMENTOS DEVIDOS PEL OS AVÓS Paraíso do Tocantins-TO 2011 [pic] UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

PROJETO RESGATANDO HISTÓRIA: REINSERÇÃO PELA RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Colinas do Tocantins/TO Junho de 2013 APRESENTAÇÃO O presente projeto consiste em restaurar prédios antigos, escavar superficialmente terrenos, promover limpeza de áreas que detenham caráter histórico-cultural junto à comunidade local. Desta maneira, o preso faz ocupação de seu tempo ocioso, e trabalha em prol da comunidade resguardando, mantendo…