Direito E Legislaçao Tocantins

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS DE AUGUSTINOPOLIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUGUSTINÓPOLIS NOVEMBRO 2014 JANDIR FARIAS MARINHO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Relatório referente às atividades exercidas, para estágio de 30 horas curriculares, realizado no escritório CONTÁBIL SANTANA - ME. Período de realização: 19/11/2014 a 29/11/2014 Total de dias: 10 Total

a regular o uso, o controle e a proteção dos recursos hídricos, em conformidade com a legislação e normas pertinentes. Integra projetos e atividades com o objetivo de promover a recuperação e a preservação da qualidade e quantidade dos recursos das bacias hidrográficas brasileiras e atua na recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d'água em áreas urbanas O acesso aos recursos hídricos é direito de todos e objetiva atender às necessidades essenciais da sobrevivência…

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: MANEJO COMUNITÁRIO DE RECURSOS COMUNS NA AMAZÔNIA: Uma análise sobre os acordos de pesca da região do Baixo Tocantins. Abaetetuba 2011 HILTON SIMÕES MARTINS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA: MANEJO COMUNITÁRIO DE RECURSOS COMUNS NA AMAZÔNIA: Uma análise sobre os acordos de pesca da região do Baixo Tocantins. Pré-projeto de pesquisa apresentado junto as Faculdades Montenegro…

Universidade Estadual Do Tocantins ( Unitins ) Trabalho: CEPEMA Disciplina: Direito e Legislação Social Prof.ª: Maira Bogo Bruno Acadêmico; Fabiano Soares Barreto Curso: Serviço Social Histórico: A Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) foi criada através da resolução conjunta entre o Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins n° 001/2005. A ressocialização e reintegração bem-sucedida dos egressos são só alguns dos objetivos do CEPEMA que…

Advogados do Brasil nas seccionais do Distrito Federal, Tocantins, Bahia, Goiás e Piauí. Começou militar na advocacia em Goiânia. Foi defensor público no Tocantins. Além de advogado, é jornalista e técnico agrícola. Hoje está estabelecido na cidade de Palmas, atuando nos diversos ramos do direito, tendo foco central o direito Agrário, regularizando áreas rurais, tanto administrativamente como judicialmente, principalmente no Estado do Tocantins e sul do Estado do Piauí…

a emissão de Guia de Exame Médico Ocupacional – ASO para nosso(a) funcionário(a), como segue: Razão Social: Alpha Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda CNPJ Nº 07.369.090/000212 End.: Alameda Tocantins nº 882 COMPLEMENTO Galpão 06 Barueri Nome do(a) funcionário(a): João Pedro da Silva Carteira…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. O impetrante, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, , constituído pelo instrumento de procuração anexo (ANEXO I) e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito, om fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR visando proteger direito líquido e…

Judiciário do Estado do Tocantins. O Governador do Estado do Tocantins Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, submetendo-se os seus integrantes ao Regime Jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins,…

UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NA REDE DE ENSINO: Uma Realidade Tocantinense PALMAS 2013 DAVID CARLOS FERREIRA MARTINS FÁBIO CRUZ COSTA JOSÉ JAILSON DOS SANTOS LUIS TADEU LOPES DA SILVA DIREITO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NA REDE DE ENSINO: Uma Realidade Tocantinense Projeto de Pesquisa apresentado à Fundação Universidade…

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA APRESENTAÇÃO O Governo do Tocantins assumiu o compromisso de garantir a Educação direito de todos - como fator de desenvolvimento social e econômico e como instrumento de inclusão social, com vistas à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, nos termos das legislações federal e estadual. Uma das grandes ferramentas para cumprir com essa meta é o Plano Estadual de Educação 2006/2015. Frente a essa decisão, a Secretaria