Direito E Legislaçao Tema 7

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CAMPUS DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA…

realizado com a finalidade de orientar a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Porto Velho/RO 2015 SUMÁRIO 1. TEMA..................................................................................................... 03 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................. 03 3.…

agentes devido principalmente à sensação de impunidade gerada. Diante do exposto o trabalho em questão ressalta a seguinte problemática: O que já foi legislado para combater os crimes virtuais? Tal legislação é suficiente para atender a demanda quais as mudanças significativas ocorridas no direito brasileiro com o intuito de sanar a dificuldade em identificar a autoria dos delitos praticados na internet? 2. JUSTIFICATIVA A evolução da informatização e os…

INSTITUto do CURSO DE DIREITO FREDERICO RESTON ALVES MENDES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela…

Judas Tadeu CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO FERNANDA MARKS BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PROFESSOR ORIENTADOR CRISTIANO COLOMBO PORTO ALEGRE 2014 FERNANDA MARKS BEM DE FAMÍLIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Projeto de Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito das…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa Wagner Augusto de Assis Moura Rio de Janeiro 2012 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Criminal CRIME DE RACISMO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminal da Universidade Cândido Mendes –…

I O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB ORIENTANDO(A): FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLÁUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 1 FERNANDA AZERÊDO DE ASSIS O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF Curso: Direito – Disciplina: Monografia Jurídica I 8.º Período – Turma “B” LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo Belém de São Francisco/PE Junho/2011 LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da…

DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA LEGISLAÇÃO SOCIAL LEI Nº 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE E LEI Nº 12010/09 - E A NOVA LEI DA ADOÇÃO FABIANA RAMOS DA CRUZ CARDOSO IVONE RECH CRISPIM Prof. JACIANE GERALDO DOS SANTOS Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI SERVIÇO SOCIAL (0571) – LEI Nº 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE E LEI Nº 12010/09 - E A NOVA LEI DA ADOÇÃO 30/09/2011 1 TEMA- LEGISLAÇÃO SOCIAL 1.1ASSUNTO -…

respeito do Tratado Internacional Pacto San José da Costa Rica, que torna inconstitucional a prisão do depositário infiel. Citaremos as opiniões de diversos autores, frente ao teor supralegal adotado pelo STF em relação aos Tratados que versam sobre Direitos Humanos, o que inclui o Tratado em questão. Ademais, ressaltaremos o fato de os Tratados não revogarem a Norma Constitucional, porém, a complementam de forma à respeitar os princípios fundamentais que estão descritos na própria…