Direito E Legislação Trabalho Individual

das novas demandas como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais a luta por condições favoráveis de trabalho. O sistema sindical brasileiro encontra-se fragilizado, porque abre a discussão do direito constitucional do trabalho num momento em que expõe os trabalhadores à eventualidade de um substitutivo que pode conduzir ao desmonte do direito do trabalho. É um avanço do neoliberalismo porque faz a negociação coletiva retroceder a fase do capitalismo…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial ............................................................................................................................. 01 Planejamento ........................................................................................................................... 02 Tipos de Planejamento ..................................

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. São Paulo 2011 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA ATUAR SOMENTE SOBRE INTERESSES DO DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu…

FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARÍLIA (SP) 2 DOS FATOS A legislação previdenciária, antes da Constituição Federal de 1988, estabelecia que para o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários seriam consideradas as 36 (trinta e seis) últimas contribuições, sendo que apenas as 24 primeiras seriam corrigidas (e não as 12 últimas). Com o advento da atual Carta Magna, assegurou-se constitucionalmente o direito, para fins de cálculo de benefício previdenciário, à…

regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores." O art. 5º, XXIII, por sua vez, afirma: "XXIII - a propriedade atenderá a sua função social". De acordo com a Constituição, portanto, o proprietário que não promove um trabalho em suas terras, por causa da questão agrária que historicamente existe no Brasil, está muito mais sujeito à desapropriação. O Código de Hamurabi, é certo, falava da relação de trabalho entre…

O ANTEPROJETO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOBRE O ANTEPROJETO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Revista de Direito do Trabalho | vol. 20 | p. 41 | Jul / 1979 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 1 | p. 27 | Set / 2012DTR\1979\128 Aluysio Sampaio Juiz do Trabalho - 2.ª Região Área do Direito: Trabalho Sumário: I - Considerações gerais De inegável seriedade o Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho elaborado pela Comissão…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA ENGENHARIA CIVIL LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PROFESSSOR: DIEGO CAMPO GRANDE, 12 DE NOVEMBRO DE 2014 LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRBALHO Trabalho realizado pelos os alunos CAMPO GRANDE_MS, 12 de NOVEMBRO DE 2014 SUMÁRIO Introdução__________________________________________________________________01 Constituição Federal de…

GRANDE DO NORTE – FARN CURSO DE DIREITO DÉBORA CRISTINA E SILVA DANTAS EMPREGADO DOMÉSTICO: A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO NATAL - RN 2012 DÉBORA CRISTINA E SILVA DANTAS EMPREGADO DOMÉSTICO: A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO NA LEGISLAÇÃO Projeto apresentado como requisito para conclusão do curso de Orientação de Trabalho de Curso do Centro…

imprensa na perspectiva do Direito Celso Galli Coimbra Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS); advogado; fundador do site Biodireito-medicina, Porto Alegre (RS) Cgcoimbra@uol.com.br; biodireito@terra.com.br Cláudia Viviane Viegas Jornalista; mestre em Administração (UFRGS), doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), Florianópolis/SC; professora do Centro Universitário Feevale, Novo Hamburgo (RS) Claudiav@egc.ufsc.br Grupo de trabalho: Mídia…

FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Bruno Scalco Franke O Acesso ao Emprego como Fator de Integração na União Europeia e no Mercosul – Condições de Trabalho e Não-Discriminação Trabalho apresentado junto ao Programa de Pós Gradução stricto sensu, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito. Professor: Dra. Vera Maria Jacob Fradera Porto Alegre 2012 PLANO…