Direito E Legislação Tema 1 à 8

1 - O jornal Folha de São Paulo de 23 de abril de 2010 menciona... Acerca das licitações, quais as modalidades prevista na Lei n.° 8.666/93? 2 - O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)... Assinale a alternativa que não contempla a possibilidades de justa causa constantes no artigo citado: 3 – Fernando é contratado de uma grande agência de publicidade e presta serviço de contador... Sobre esse tema, é correto afirmar que: 4 - O empregador possui deveres profissionais e…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CLÉIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA Habilitação em Direito PROJETO DE PESQUISA CUIABÁ 2013 CLÉIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO Projeto de pesquisa, Apresentado como requisito para obtenção de pontos – Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá. Sob as orientações da Professora Adriana Kosuoski. CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1.…

Estudante de Direito da Unicuritiba 1. Resumo 2. Introdução 3. Conceito de Aborto 4. Legislação brasileira quanto ao tema 5. Comparativo com outros países 6. Analise Critica 7. Conclusão 8. Bibliografia 1 RESUMO A prática do aborto existe a mais tempo do que se possa precisar, já tendo sido utilizada na antiguidade até mesmo como sistema de controle populacional. As legislações de diversos países proíbem sua pratica na atualidade, sendo a grande maioria herança de uma…

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito para a conclusão e aprovação na disciplina. Professora Maria Lucia Pacheco ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2011 1 Tema: Dos Crimes Contra a Fauna 1.1 Delimitação do tema: Uma análise da proteção legal prevista para os crimes praticados contra os animais domésticos

08/08/08 Metodologia Temática (1º modelo) - Organizada p/ temas, registrando informações importantes em aula, palestras, debates, etc... ex. dir. ambiental (delitos ecológicos) - Registra o nome do palestrante, o título, o nome do evento, local e data (fonte). Bibliográfica (fichamento) - Organizar e registrar textos lidos - 2 partes: cabeçalho e idéias 1) cabeçalho (dados bibliográficos, nome do autor, nome do livro, edição, cidade na qual o livro foi editado, editora, ano.) 2)

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Ariadine Faraco LEI SECA: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS PROVAS PARA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Criciúma 2012 Ariadine Faraco Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado de embriaguez à luz da legislação vigente e atuais…

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): X PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente (nome do aluno e série): x Área do Direito: Direito Constitucional Objeto a ser analisado (tema da monografia): Controle Constitucional Delimitação do tema: Controle Constitucional Concentrado Orientador(a): Antônio Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação…

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade

INTRODUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito do Trabalho pode ser definido como o conjunto de princípios, normas e institutos jurídicos que disciplinam as relações individuais e coletivas de trabalho subordinado, com intuito de gerar melhorias às condições de emprego. Tem por meta estabelecer medidas protetoras ao trabalhador, assegurando condições dignas ao trabalho. Apresenta disposições de natureza tutelar à parte mais fraca da relação jurídica, de forma a possibilitar uma…

Rosa Porto Alegre, RS 2013 SUMÁRIO 1 Dados de Identificação......................................................................................... 4 2 Objeto .................................................................................................................. 5 2.1 Tema .................................................................................................................... 5 2.2 Delimitação do tema…