Direito E Justica Resenha De Kelsen

Constituição, significando para a sociedade brasileira, a participação efetiva dos destinatários da norma quando da necessidade de releitura do texto legal, bem como um passo à frente rumo a efetivação e prevalência dos direitos e garantias fundamentais, especificamente aqueles inerentes ao direito de ser, pensar, agir de acordo ao ditame da justa razão, conforme suas próprias valorações morais e existenciais, resultando na luta incansável pelo respeito à dignidade da pessoa humana,…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma

PLANO DE ENSINO DO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2015 CURSO: GRAU / HABILITAÇÃO: Direito Bacharelado DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: Ciência Política com Teoria Geral do Estado Teórica: 40 H. Prática: Não se aplica na disciplina Total: 40H. 1º Regina Maria Pina - 1NA Afonso Albuquerque - 1MA/1NB SEMESTRE DO CURSO: PROFESSOR(ES): 1. EMENTA: Introdução ao estudo da Ciência Política e da Teoria Geral conceito, origem, formação e evolução. Elementos Essenciais Modificação e Extinção dos…

A CIÊNCIA DO DIREITO Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-e, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão…

Advogada da União em exercício no Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União em Brasília, DF. -------------------------------------------------------------------------------- Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o Direito como integridade » Esther Regina Corrêa Leite Prado Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos…

RESENHA Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em sua obra Flexibilização Trabalhista, faz uma abordagem histórica do tema com vistas a fazer com que o leitor interprete a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho, conforme marcos históricos que com eles guardam relação direta ou indiretamente. No primeiro capítulo da obra o autor trata, de forma bastante sucinta, da Primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra no século XVIII, como o fato histórico que teria sido a gênese do

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

Cesare Beccaria foi muito importante pois defendeu os ideais de igualdade preconizados pelo iluminismo e os traduziu de forma brilhante para o Direito e a legislação. I. ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR II. O Direito só é positivado com a liberdade de consciência conquistada nas lutas sociais e formulada a partir dos princípios supremos da justiça social que nelas se apresentam. Escrito em mil setecentos e sessenta e quatro, aborda questões ainda atualíssimas, coloca as…

Resenha da teoria oura do Direito (Hans Kelsen) Hans Kelsen um grande juris-filósofo que mostra em um dos seus estudos a teoria pura do Direito e suas eventuais perguntas: o que é o Direito? Como é o Direito? E como deve ser o Direito? Na sua forma, mas concreta de ser. Propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito, desconceituando o jus…