Direito E Democracia Habermas Resumo

Direitos Humanos sob o prisma da Filosofia do Direito: desafios e discursos de justificação dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas Lucas de Alvarenga Gontijo1 1. A pretensão de validade universal e a historicidade dos direitos humanos. Convicto de que não é possível reconstruir conexões históricas de longa duração, suponho não ser possível conectar o discurso do direito natural estoico ou do cristianismo como fontes remotas do que hoje se entende por direitos humanos

FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao Estudo do…

UMA VISÃO FILOSÓFICA SOBRE O SURGIMENTO DO MERCOSUL Carmina Bezerra Hissa RESUMO: Trata-se de uma breve abordagem sob a visão de alguns filósofos de um texto concernente a criação do Mercosul. PALAVRAS-CHAVES: Mercosul, direito penal do inimigo, paz perpetua . A criação do Mercosul O ano de 1985 é o marco inicial do processo político que resultou na criação do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. Foi o momento em que Brasil e Argentina iniciaram as negociações comerciais,

5 Pág. 5 ­ Norberto Bobbio 1.6 Pág. 6 ­ Habermas 1.7 Pág. 7 ­ Opinião de Habermas 1.8 Pág. 8 ­ Contradições 1.9 Pág. 9 ­ Reações 1.10 Pág. 10 ­ Processo 1.11 Avaliação Objetiva ­ Unidade 1 1.12 Unidade 2 ­ Anthony Giddens e a Terceira Via 1.13 Pág. 2 ­ Contemporaneidade 1.14 Pág. 3 ­ Estado­nação 1.15 Pág. 4 ­ Individualismo 1.16 Pág. 5 ­ Esquerda e Direita 1.17 Pág. 6 ­ Ação Política 1.18 Pág. 7 ­ Ecologia 1.19 Pág. 8 ­ Características 1.20 Pág. 9 ­ Democracia 1.21 Pág. 10 ­ Dimensões…

merecedora de tratamento teórico e empírico. Hoje, por conta da força da religião em todo o processo de internacionalização do capital, é necessário debater esse tema em todas as esferas da formação do assistente social. A laicidade deve ser vista como um direito, e assim sua garantia defendida pelos Assistentes Sociais, nesse debate deve ser pensado e articulado não apenas na concepção da divergência entre Estado e religião. É preciso observar como as diferentes religiões se manifestam…

União Homoafetiva como entidade familiar Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma visão jurídico-sociológica de assunto patente na atualidade, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade.

Administração Disciplina de Direito Turma: P1 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Niterói - RJ Novembro / 2014 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Trabalho baseado em textos indicados pelo professor, acrescido de outras referências, relacionados ao tema, com apresentação da opinião do aluno. Professor: Dr. Eduardo Niterói / RJ Outubro/2014 Resumo …

POLÍTICA E RELIGIÃO Rogel Marlon Carmo Priscila Formigheri Feldens Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Cenários 3. Considerações finais. RESUMO: Este estudo faz uma análise entre a política e a religião frente às dinâmicas culturais, sociais, politicas e econômicas. Aborda algumas das transformações ocorridas na sociedade atual e seus reflexos. Os avanços de compreensão, bem como, as discussões teóricas a respeito do Estado laico. Palavras-chave: Estado laico, política, religião

A moral e o direito: entre a vida pública e o fato normativo Resumo Discute-se, no artigo, a natureza do fenômeno normativo e as razões históricas da distinção/separação entre direito e moral, especialmente a partir da posição kantiana e sua radicalizada tematização por Kelsen e pelo positivismo jurídico. Expõem-se criticamente as pretensões universalistas da teoria do Direito de Habermas. Esposa-se a tese de que o processo de formalização do direito foi o fautor da marca de separação entre os

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SÃO PAULO 2 GABRIEL CAPRISTO STECCA A EXIGUIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito Constitucional sob a orientação da Professora – Orientadora Luiza Nagib. São Paulo – SP Outubro de 2014 3 À minha…