Direito E A Pós Modernidade Eduardo Bittar

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal Autor: SOUZA, Bruno Preti de "Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo que mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam…

envolvidos, especialmente para a vítima. Por último, apresenta-se o conceito de responsabilidade civil e estuda-se a responsabilidade civil no Direito de Trabalho, especialmente no surgimento do dano moral no ambiente laboral, tendo, por exemplo, o assédio moral como fato gerador. Palavras-chave: Assédio moral. Dano moral no trabalho. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DANO MORAL 2.1 Conceito de dano 2.2 Dano Moral 3 DANO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO…

7° Encontro Anual da ANDHEP – Direitos Humanos, Democracia e Diversidade 23 a 25 de maio de 2012, UFPR, Curitiba (PR) Grupo de Trabalho 01: Teoria e História dos Direitos Humanos DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Alexandre Soares de Melo Universidade Federal da Paraíba - UFPB 2 DO PARADIGMA DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI AO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL1 Alexandre Soares de Melo2 RESUMO A legislação brasileira voltada para criança,

Introdução; 1. Iluminismo e absolutismo: o reformismo habsbúrgico na Lombardia da metade do século XVIII; 2. Um projeto de Direito Penal para o absolutismo esclarecido: o utilitarismo em Dei Delitti e delle Pene. Conclusão. Referências. Resumo: Cesare Beccaria, tido como o autor que, elaborando um sistema de direito penal com base em princípios iluministas, criou as bases do moderno direito penal de cunho liberal, possuía, entretanto, vínculos muito profundos com o absolutismo…

GOVERNATES E GOVERNADOS. FORMAÇÃO NATURAL DO ESTADO - TEORIAS QUE AFIRMAM A FORMAÇÃO NATURAL OU ESPONTANEA DO ESTADO, NÃO HAVENDO ENTRE ELAS UMA COINCIDENCIA QUANTO A CAUSA, MAS TENDO TODAS EM COMUM A AFIRMAÇÃO DE QUE O ESTADO SE FORMOU NATURALMENTE, NAO PO UM ATO PURAMENTE VOLUNTARIO. FORMAÇÃO CONTRATUAL: PELA VONTADE - TEORIAS QUE SUSTENTAM A FORMAÇÃO CONTRATUAL DOS ESTADOS, APRESENTADOS EM COMUM, APESAR DE TAMBEM DIVERGIREM ENTRE SI QUANTO AS CAUSAS, A CRENÇA EM QUE FOI A VONTADE…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

Sumário: Introdução; 1 Os direitos fundamentais; 1.1 Conceito de direitos fundamentais; 1.2 Os direitos fundamentais de primeira geração; 1.3 Os direitos fundamentais de segunda geração; 1.4 Os direitos fundamentais de terceira geração; 1.5 Os direitos fundamentais de quarta geração; 2 O estado de direito e os direitos fundamentais; 3 Os direitos fundamentais na constituição federal; 3.1 Os direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal; 3.2 Os direitos fundamentais implícitos…

OAB/PE FACULDADE JOAQUIM NABUCO PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS RECIFE 2012 O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo…

[DIR 202] FILOSOFIA DO DIREITO Prof. Paulo César. AVALIAÇÕES: Primeira avaliação: Escrita e aberta. 02 de outubro de 2014 (quinta-feira). Segunda avaliação: Escrita e aberta. Modernidade até Nietzsche. 25 pontos. 04 de novembro de 2014 (quinta-feira). Terceira avaliação: TRABALHO. Artigo, de 10 a 15 laudas. Conteúdo: Temas trabalhados durante o semestre. Segue a ABNT. Data de entrega: 27 de novembro de 2014. Quarta avaliação: Escrita, aberta e CUMULATIVA. 09 de dezembro de 2014…