Direito Do Trabalho Ii Casos Concretos 1 A 15

BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o…

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Valdinei…

JOHNATHAN MACEDO ESTUDO DE CASO: “THE COCA-COLA COMPANY” Cornélio Procópio 2012 EVANDRO JOHNATHAN MACEDO ESTUDO DE CASO: “THE COCA-COLA COMPANY” Trabalho do curso de Administração apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Teorias da Administração II, Matemática, Introdução à…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada-PE Proc. N° 12345/1234 LUAN SANTANA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, que lhe move LUCIA LIMA, em trâmite por esse Egrégio Juizado, por seu advogado que o presente subscreve (doc...), vem, com respeito e acatamento de estilo à douta presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Pelas razões de fato e motivos de direito que a seguir se expõe: DOS FATOS …

A prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor Osmir Antonio Globekner Visa, o presente trabalho, a análise dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência no que se refere ao Direito do Consumidor, tendo por base a previsão normativa do art. 26 e 27 da Lei 8.078/90, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. ________________________________________ 1. Introdução As normas referentes à prescrição e decadência, possuem sua disciplina geral…

TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE DA PUNÇÃO E FLECHAS EM LAJES MACIÇAS SEM VIGAS DE CONCRETO ARMADO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DA NBR 6118:2003 Eng°. Antônio Mário Ferreira São Carlos, 2005 UFSCar - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL ANÁLISE DA PUNÇÃO E FLECHAS EM LAJES MACIÇAS SEM VIGAS DE CONCRETO ARMADO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DA NBR 6118:2003 Texto apresentado à Universidade…

1 A PRESCRIÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR (DECRETO ESTADUAL 43.245/04) 1 AUTOR: Major QOEM KEFREN CASTRO DE SOUZA RESUMO A prescrição da transgressão disciplinar é um instituto que se opera normalmente no Direito Administrativo. No entanto, o Decreto Estadual 43.245/04 (Regulamento Disciplinar da Brigada Militar), não possui previsão legal a respeito do tema. Neste contexto, a lei complementar nº 10.990/97 (Estatuto dos…

Aula 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: …

E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, TECNOLÓGICAS E HUMANAS - DCETH ESTUDO COMPARATIVO DO USO DA ALVENARIA CONVENCIONAL E ALVENARIA COM COORDENAÇÃO MODULAR: CASO DE UMA OBRA EM ANGICOS/RN. ANGICOS-RN 2013 ESTUDO COMPARATIVO DO USO DA ALVENARIA CONVENCIONAL E ALVENARIA COM COORDENAÇÃO MODULAR: CASO DE UMA OBRA EM ANGICOS/RN. Monografia apresentada a Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Campus Angicos para a obtenção do título de Bacharel em…

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…