Direito Do Trabalho I Semana 16

Qualificação profissional, programa, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Federação Nacional dos Bancos (FENABAN). CDD 341.656 GOVERNO FEDERAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO TRABALHO E EMPREGO Carlos Lupi CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO Marcelo de Oliveira Panella SECRETÁRIO-EXECUTIVO Ronaldo Augusto Lessa Santos SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO Ruth Beatriz Vilela DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Leonardo Soares…

Dia da Saudade 31 Dia Mundial do Mágico FEVEREIRO 01 Dia do Publicitário 02 Dia de Iemanjá 05 Dia do Datiscopista 07 Dia Nacional do Gráfico 10 Dia do Atleta Profissional 11 Dia Mundial do Enfermo Dia do Zelador 16 Dia do Repórter 18 à 23 Semana Nacional contra o Álcool 19 Dia do Esportista 24 Dia da Promulgação Primeira Constituição Republicana (1891) 27 Dia Nacional do Livro Didático Dia do Agente Fiscal Dia do Idoso MARÇO 01 Aniv. da fund. da…

DA CEG 640/08 DE 16/08/2008. 1º SEMESTRE Crédito / Semestre 0 Horas / Semana 16 Disciplina C.H. CR Nat. Gr Pré Requisito ENGF56 INTRODUÇÃO Á ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 102 0 OB MATA01 GEOMETRIA ANALÍTICA 68 0 OB 102 0 OB MATA02 CÁLCULO A 2º SEMESTRE Crédito / Semestre Disciplina ENGD01 MÉTODOS COMPUTACIONAIS NA ENGENHARIA 0 Horas / Semana 102 0 MATA03 CÁLCULO B 102 0 3º SEMESTRE Crédito / Semestre ENG041 MATERIAIS DE CONSTRUCAO MECANICA I 0 Horas / Semana 14 …

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO ALECSANDER TOSTES DE LUCENA CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGILIDADE DE CONDUTA ADVERSA Natal (RN), setembro de 2013 ALECSANDER TOSTES DE LUCENA CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGILIDADE DE CONDUTA ADVERSA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade…

SEÇÃO I Da Duração, Condições do Trabalho e da Discriminação contra a Mulher (Redação dada pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999) Art. 372 - Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo. Parágrafo único - Não é regido pelos dispositivos a que se refere este artigo o trabalho nas oficinas em que sirvam exclusivamente pessoas da família da mulher e esteja esta sob a direção

PLANO DE ENSINO Data de Emissão: 27/08/2015 Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Social e Institucional Dados de identificação Disciplina: SERVIÇO SOCIAL, LEGISLAÇÃO E DIREITOS ESPECIAIS Período Letivo: 2015/2 Período de Início de Validade: 2015/2 Professor Responsável pelo Plano de Ensino: ROSA MARIA CASTILHOS FERNANDES Sigla: PSI05027 Créditos: 4 Carga Horária: 60 Súmula Estudo e discussão das principais legislações brasileiras relacionadas a campos de intervenção…

SEMANA 6 - João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma fundamentada, se no caso concreto ocorreu a prescrição total e a parcial.…

Aula ao Vivo Redação Eduardo Valladares e Rafael Cunha 16 e 19.06.2015 Exercícios de Coesão Textual Texto para as próximas 2 questões: O filme "Cazuza - O tempo não para" me deixou numa espécie de felicidade pensativa. Tento explicar por quê. Cazuza mordeu a vida com todos os dentes. A doença e a morte parecem ter-se vingado de sua paixão exagerada de viver. É impossível sair da sala de cinema sem se perguntar mais uma vez: o que vale mais, a preservação de nossas forças, que…

A lei do aborto em Portugal e Inglaterra A função social dessa norma e os diferentes impactos causais Trabalho realizado por: Bárbara de Matos 22053º No âmbito da cadeira de: Direito Comparado Docente: Dr. Miguel da Câmara Machado Índice I) Introdução 3 II) Conceito de Aborto (Interrupção da Gravidez) 4 III) História do Aborto 5 IV) Breve contextualização referente à Bioética 6 V) O Aborto em Portugal e respectivas normas 7 VI) O Aborto em Inglaterra

Jornada Duração do Trabalho: Conceito jurídico – Maurício Godinho – Abrange o lapso temporal de labor ou disponibilidade do empregado perante seu empregador em virtude do contrato, considerados distintos parâmetros de mensuração: dia (duração diária ou jornada), semana (duração semanal), mês (duração mensal), e até mesmo o ano (duração anual). Jornada de Trabalho: Conceito jurídico – Maurício Godinho – jornada de trabalho é a expressão com sentido mais restrito do que o anterior, compreendendo o