Direito Do Trabalho I Semana 16

ENCONTROS SEGUNDA-FEIRA D I R E I PROFESSORA ELQUISSANA SALA 25 T O D I R E I T O 3 DP 3 DP 3 DP 3 DP 3 ADP 196 1482 1482 1482 1482 DIREITO CIVIL: FATOS JURIDICOS PROFESSOR CAMILO SALA 41 26/08 - Conteúdo e trabalhos para B1 09/09 Entrega de trabalho (manuscrito ou impresso) e Apresentação (oral) pelo aluno ao professor 23/09 - Aplicação de B1 e Conteúdo de trabalhos para B2 14/10 Entrega de trabalho (manuscrito ou…

ser retirados os seguintes pressupostos: i. Doméstico tem que ser pessoa física e não jurídica; ii. Tem de haver a continuidade na prestação dos serviços; iii. A prestação de serviços deve ser feita no âmbito residencial de uma pessoa ou família ou, ainda, em seu prolongamento. Ou seja, aquele que trabalha como jardineiro, no âmbito residencial da pessoa ou da família, é empregado doméstico. aquele motorista, que trabalha levando a família para o trabalho, para o colégio, ou seja, no…

INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS APLICADAS AO DIREITO Interpretacao e Producao de Text1 1 2/1/2008 16:56:21 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Maria Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Neli L. Cavalieri Fetzner Colaboradores…

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA Professora Isabella Pena Lucas SEMANA 8 Contiuação da aula 7 Análise do caso 2 da semana 7 da coletânea de exercícios: João, 65 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de bens, pretendendo adotar entre si a comunhão universal de bens por

DIREITO DO TRABALHO II – material 01 DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 1.1. A proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1.988 e na Consolidação das Leis do Trabalho. 1.2. A jornada de trabalho da mulher. 1.3. Emprego da força muscular pelas mulheres. 1.4. Da proteção à maternidade. 1.5. A questão da confirmação da gravidez. 1.6. Estabilidade e garantia de emprego. 1.7. A finalidade da estabilidade provisória. 1.8. Contrato por prazo determinado e a…

Introdução Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéisde trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no

Etica Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: solgoncalina 28 julho 2013 Palavras: 2313 | Páginas: 10 Caderno de exercícios - Semana 3 1. Defina, fundamentando na legislação pertinente, o que significa renúncia, revogação e substabelecimento com ou sem reservas de poderes. Renúncia: É o ato pelo qual o advogado renuncia aos poderes outorgados pelo cliente, deixando de patrocinar os interesses do mesmo. É poder

CIÊNCIAS GERENCIAIS COORDENAÇÃO DE DIREITO REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- O Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) constitui-se em atividade acadêmica curricular obrigatória do curso de Direito, consistindo-se de trabalho final de graduação para a obtenção do título de bacharel. § 1º A monografia deverá ser elaborada no 10º período do curso, abordando temas específicos e concretos das áreas de estudo do Direito, como…

Introdução Esse trabalho foi feito atrávez de pesquisas para passar de melhor maneira os principais tipos, métodos, visões, entre outros aspectos relacionados ao aborto, e para alcançar esse objetivo, o trabalho por completo foi feito de maneira coerênte e com fontes confiáveis, todo o conteúdo desse trabalho serve como meio de informação e projetos escolares. Sumário • O que é o aborto; • Métodos de aborto; • Tipos de Aborto; • Complicações do aborto; • Lei do aborto no Brasil;

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de…