Direito Do Trabalhador Na Construção Civil

5. Sociedade Civil 19 5. Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores 21 5.1. Introdução 21 5.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 23 5.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 33 6. Democracia Representativa e Participada 41 6.1. Organização do Estado Democrático Português 41 6.2. Poder Local 50 7. Comunidade Global 53 7.1. Tratado de Maastricht 53 7.2. Tratado de Lisboa 54 7.3. Direitos dos…

version ISSN 1983-1447 Rev. Gaúcha Enferm. (Online) vol.32 no.1 Porto Alegre Mar. 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472011000100013 ARTIGO ORIGINAL Medidas de prevenção contra câncer de pele em trabalhadores da construção civil: contribuição da enfermagem1 Trabajador de la construcción civil y las medidas de prevención contra cáncer da piel: contribución de la enfermería Building construction worker and preventive measures against skin cancer: nursing contribution Thiago do…

luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em favor da questão agrária implica em retomar particularidades históricas, relacionadas a importância da propriedade terra para a economia e agricultura brasileira, e as conseqüências para a população rural perante um modelo econômico voltado para o desenvolvimento do país caracterizado pela agroexportação. Embora a resistência pela terra seja uma questão antiga na história brasileira, os movimentos de reivindicação por direitos ao…

Sociais no Período da Década de 1980 ao Contexto Contemporâneo PICOS 2015 ANTÕNIA HONORINA DE OLIVEIRA TAMARINDO A construção Histórica da participação Política no Brasil Texto apresentado no Curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná, nas disciplinas: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social; Politicas Sociais I Professores: Paulo Sérgio Aragão; Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira …

são caracterizados os pressupostos estudados há pouco, certamente estamos diante de uma empregada doméstica. Pedreiro. É trabalhador autônomo? É empregado? Se empregado, é regido pela CLT ou pela lei do doméstico? Há uma divergência doutrinária e jurisprudencial. O TST resiste em caracterizar o pedreiro como sendo empregado doméstico. Para o TST o pedreiro é trabalhador autônomo. Qual é a base legal utilizada pelo TST? É o art. 2º da CLT, que trás o conceito de empregador. O TST diz…

Santo Antônio de Jesus 2013 MARLANA DA SILVA LEMOS THAYS ASSUNCÃO DOS SANTOS O valor social do trabalho Análise crítica apresentado como cumprimento dos requisitos da disciplina de Direito Constitucional – Teoria da Constituição ministrada pelo professor Ms. Leonardo Fiusa Wanderley do Curso de Direito 2º semestre da FACEMP. Santo Antônio de Jesus 2013 O valor social do trabalho A atividade do trabalho é antiga, existe desde o momento que o homem passou a transformar…

fóruns estaduais, municipais e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, con‑ siderados também como mecanismos autônomos de controle demo‑ crático do controle social institucionalizado. Palavras‑chave: Controle social. Relação Estado‑sociedade civil. Fóruns de saúde. Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Abstract: The article intends to address the challenges of the social control nowadays, through the analysis of its formulation in the process of democratization of…

Saiba quais são as responsabilidades dos Profissionais e Empresas registradas nos CREAs Responsabilidade civil - Decorre da obrigação de reparar e/ou indenizar por eventuais danos causados. O profissional que, no exercício de sua atividade, lesa alguém tem a obrigação legal de cobrir os prejuízos. Responsabilidade pela solidez e segurança da construção - pelo Código Civil Brasileiro, o profissional responde pela solidez e segurança da obra durante cinco anos; é importante pois, que a data do

EM SEGURANÇA DO TRABALHO (Legislação em Normas Técnicas) OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO A Organização Internacional do Trabalho - OIT é um organismo tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades de trabalhadores, empregadores e governo, os três principais atores do mercado de trabalho. A OIT é um centro mundial de informações, estatísticas, pesquisas e estudos sobre trabalho. Os resultados de suas reuniões servem de referência nacional e…

com os aspectos da cidadania, sempre caracterizado por dua dubiedade: aponta melhoria navida dos trabalhadores, mas não deixa de explorá-los. E essa dubiedade pode ser notada no embate entre os grupos fundamentais: os capitalistas (antes burguesia) e os trabalhadores (antes proletariado), e cada vez que um dessea pólos age de determinada forma, o outro também se modifica. Por exemplo, os trabalhadores que sofreram intensa exploração no século XIX, se organizaram com muita dificuldade em…