Direito Do Homem No Brasil

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO KUSUMOTO, Mariângela Garcia Delicato1. TAMAE, Érika Cristina de Menezes Vieira Costa2. RESUMO O meio ambiente deve ser protegido do homem e de sua ganância, sendo necessário que os mesmos assumam responsabilidades frente o destino da Terra, uma vez que ela é o meio onde vivem as diversas formas de vida, inclusive a humana. É necessário um comprometimento e planejamento do homem com o meio, que deveriam utilizar…

CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS José Anselmo Cardoso Tânia Tainara Alencar Gilmara Mendes De Cabral Ana Cecília Andrades Torres Alessandro Vieira Antônio Renato Oliveira Ana Paula Mário Barreto da Cruz RESUMO O tema abordado faz uma análise histórica e evolutiva da cidadania e direitos sociais, baseada nas concepções democrática de direito, provenientes da Declaração Universal dos Direitos do…

Acadêmica: Cleidiany José da Silva Turma: 32 História do Direito – Raimundo Moraes Babilônia - +/- 3.000 a.C. Lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja. Lá é onde hoje está localizado o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade do Rio Tigre e do Rio Eufrates. A sociedade tem +/- 3.000 anos e é rica. No final do ano 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou uma pedra com aproximadamente 2,5m de…

UNESA – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - CCJ0002 [pic] 1. A Constituição do atual ordenamento jurídico do País cercou os juízes de garantias ou predicamentos que, longe de serem pessoais, mais se afinam com a segurança dos jurisdicionados. Quis o constituinte garantir a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, o que só é possível se a magistratura estiver abrigada de represálias políticas, sociais e econômicas dos grupos que podem ser contrariados por suas decisões. “.... as

desenvolvimento da teoria e da pratica dos direitos dos homens ocorreu em dois sentidos: na direção de sua universalização e da sua multiplicação. Sendo assim pergunta-se: quais os três modos em que se dá a multiplicação destes direitos e como e porque isso ocorreu? Os três modos que se deu a multiplicação dos direitos foram: a) o aumento do quantitativo de bens merecedores da tutela Estatal, B) a extensão da titularidade de direitos a sujeitos diversos do homem, C) na concretude e nas…

PROVISÓRIO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RESUMO PARCIAL DA MATÉRIA Este é apenas um roteiro para auxílio nos estudos, não substituindo a consulta aos livros especializados. Guiomar de Freitas- TRATADOS ASSUNTO ESTUDADO NESTE MÓDULO: ATOS INTERNACIONAIS: O TRATADO INTERNACIONAL CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E O TRATADO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: REZEK, José Francisco. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO:…

Direitos Humanos: o Desenvolvimento Histórico dos Direitos do Homem em Perspectiva com o Constitucionalismo Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas.…

DIREITO E POLÍTICA: Conceito introdutório DIREITO E POLITICA: Conceito introdutório Disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica. Área Ciência Política RESUMO Este trabalho apresenta de maneira conceitual e introdutória os temas Direito e Politica. Este trabalho foi elaborado através de uma pesquisa bibliográfica em três clássicos do Direito e da Politica, clássico O Capital; Política, Democracia e o Conceito de “Representação…

1. APRESENTAÇÃO Este presente estudo aborda sobre direito e não violência. O conflito é algo natural do homem. Todavia, para viver em harmonia com os demais, o homem deve esforçar-se para manter uma relação pacífica. Ao passo de que a violência para com o outro é um ato reprovável, também é a violência um significativo componente do direito. No direito moderno, o uso de violência é um instrumento na manutenção da ordem. Torna-se um privilégio da autoridade estatal, sendo regulado

mercado de trabalho em meados do século XX, ela passou a gerar renda e tomar frente a sua decisão. Neste mesmo século, mais um ciclo se abriu a favor de melhores condições e direito ao voto, o “Dia Internacional da Mulher”. Elas apontaram caminhos, criaram novos conceitos e provaram que poderiam ser tão bem-sucedidas quanto os homens, ganhando cada vez mais espaço na política, sociedade e no trabalho, com o compromisso de manter o equilíbrio sem perder a sua feminilidade, perante uma…