Direito Do Consumidor Aspectos Introdutorios Direitos D

elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do Direito Ambiental, em virtude de sua ainda pequena inserção no currículo do curso de graduação em Direito pela UFSC. Basicamente foi dividido em quatro capítulos, nos quais inicialmente foram expostos os conceitos de meio ambiente, poluição, responsabilidade civil, sendo acompanhados dos princípios elementares da questão ambiental. O segundo capítulo abordou aspectos específicos da relação da responsabilidade civil…

Gestão de Investimento 4º lugar do V Prêmio Contador Geraldo De La Rocque – Abril – 2004 Revista Pensar Contábil – Ano VI – n° 26 – Nov/dez 2004 a Jan de 2005. 1 – Aspectos Introdutórios O sucesso empresarial e a maximização do retorno para o acionista são os “alvos” almejados pelos gestores em um cenário cada vez mais concorrido. A vantagem competitiva tornou-se temporária, pois as empresas passaram a imitar seus concorrentes em um ritmo acelerado sendo incompatível com a necessidade de tempo e

início da civilização, onde quantias eram emprestadas, mercadorias eram trocadas, guerras eram ganhas e perdidas e isso gerava dívidas. O livro A História de um Número – e, de Eli Maor (21, 1994, p.27), destaca, em seu capítulo 3, que “nenhum outro aspecto da vida tem uma característica mais mundana do que ficar rico rapidamente e adquirir segurança material”. Exercitamos nossos talentos matemáticos diariamente, ao vivermos em um mundo imerso em transações financeiras e comerciais, taxas…

principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana, notadamente em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de…

economia brasileira não sofra em demasia com alguns dos impactos susceptíveis. O objetivo deste trabalho visa trazer uma explanação do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, bem como da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A título introdutório o principal objetivo do IOF é o controle do mercado interno através de alíquotas que permitem o seu equilíbrio, para que a economia brasileira não sofra desfalques, no que diz respeito ao mercado de crédito, câmbio, seguro e…

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Princípio da Uniformidade ............................................................................. 33 2.5.7 Princípio da Capacidade Contributiva .......................................................... 34 3. Lei Complementar 123/2006 – Aspectos Introdutórios .................................... 35 3.1 Simples Nacional ............................................................................................... 35 3.2 Definição de ME e…

entre diversos produtores em torno de uma empresa mãe, ou não, dentro de uma estrutura e cultura organizacionais definidas e únicas e de fluxos de informações, para se atingir uma maior competitividade no mercado e que possuam, esses produtores, um consumidor final comum, que em conjunto, continuam buscando os mesmos objetivos, ou seja, condições para manter e/ou conseguir uma vantagem competitiva no mercado, o que já era defendida pelas empresas japonesas nesta mesma década conforme…

capacidade financeira dos indivíduos de modo que estes possam tomar decisões fundamentadas e seguras, tornando-se mais integrados à sociedade, com uma postura pró-ativa na busca de seu bem estar.” (Saito, 2007, p.20) Outrossim, é importante considerar aspectos como: contextualização, exercício da cidadania, desenvolvimento da capacidade de efetuar cálculos, utilizando tanto as operações básicas quanto outras mais sofisticadas e utilização de recursos tecnológicos, que são facilmente…

(reconhecimento) – unilateral: o titular da resistencia reconhece o direito do outro; c) transação – bilateral: as partes entram em acordo. A espontaneidade pode estar ausente – às vezes a autocomposição mais se assemelha a uma “rendição”. * arbitragem facultativa: a solução dos conflitos passa a ser entregue a uma terceira pessoa, imparcial e desinteressada, escolhida pelas partes litigantes. PROCESSO: Existem direitos que não admitem renúncias ou transações. Quando a…