Direito Do Consumido E A Publicidade

“influência” de álcool; dispondo o artigo 165 o seguinte: “Art. 165. Dirigir sob a influencia de álcool ou de qualquer outra substancia pscioativa que determine dependência: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito…

O Empresário e os Direitos do Consumidor Curitiba/2013 Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor .

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO (IOB) Atividade Financeira do Estado O direito tributário tem ínfima relação com o direito financeiro. A relação entre despesa e receita é orçamentária, que as receitas podem superar as despesas, ou vice-versa. O estado não pode ser gastador e nem poupador, ou seja, o Estado tem que usar o dinheiro arrecadado de acordo com as leis. Essas leis que tratam da atividade financeira do Estado constituem o Direito Financeiro. Como elementos da atividade financeira do

FINANCEIRA Professor: Me.Hugo David Santana BAURU 23/04/2014 Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício 2009 Inovação & Desafio Com. Ltda. Relação de contas patrimoniais – em 20/08/2009 (Tabela 1) Bens –Direitos- Serviços Contas Valor (R$) B Caixa 6.000 D Banco conta movimento 250.000 O Fornecedores 480.000 B Imóveis 185.000 D Duplicatas a receber 380.000 O Contas a pagar 55.000 D Títulos a receber 15.000 B…

A Propaganda e o Mercado Publicitário A diferença entre Publicidade e Propaganda Certo dia, ouvi uma pessoa perguntando para o seu amigo o seguinte: “por que as faculdades sempre dizem que o curso é de publicidade e propaganda? Não é a mesma coisa”? Nesse momento, parei alguns segundos para refletir sobre a questão. Muita gente, até mesmo quem trabalha na área, não sabe a diferença entre uma e outra. Puxei pela memória as aulas na faculdade. Na época, o professor tratou logo de identificar os

poderá gerar no futuro. Despesa Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente pare a obtenção de receitas. Classificam-se em operacionais e não operacionais. Despesas Operacionais São os gastos necessários à manutenção da atividade da empresa. Despesas Não-Operacionais São as decorrentes das transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa. Receita Entrada de elementos pare o ativo sob a forma de dinheiro ou de direitos a receber, correspondente…

não aprofundado de conflitos nas empresas, gerados por ordenanças de superiores e subordinação de empregados, no que diz respeito ao que está rezado em contratos e de como a CLT observa os atos do empregado e do empregador, no que diz respeito a direito e deveres. Devido os conflitos gerados no setor de embalagens de uma determinada empresa, onde trabalham apenas mulheres, migradas do setor de produção, está ocorrendo fatos de desaparecimento de produtos,…

Grupo Universitário Maurício de Nassau Faculdade Joaquim Nabuco Curso de Especialização em Direito Civil ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 ACÁCIA ALBUQUERQUE PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Recife 2011 Grupo Universitário Maurício de Nassau A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO …

quais são os princípios gerais e direitos básicos do consumidor, observando-se primeiramente alguns conceitos essenciais para o melhor entendimento da matéria. A Lei n.º 8.078/90 visa garantir a proteção do consumidor, a qual tem sido um dos temas mais discutidos dentro do Direito, apesar de não estar totalmente assimilada e compreendida pela comunidade em geral. Muitos leigos sabem da existência dos PROCON’S, no entanto, muitas vezes deixam de exigir seus direitos por mero…

série. As obras de arte são mercadorias, como tudo o que existe no capitalismo. Perdida a aura, a arte não se democratizou, massificou-se para consumo rápido no mercado da moda e nos meios de comunicação de massa, transformando-se em propaganda e publicidade, sinal de status social, prestígio político e controle cultural. Sob os efeitos da massificação da indústria e consumo culturais, as artes correm o risco de perder três de suas principais características: 1. de expressivas,…