Direito Do Comercio Internacional

Meio Ambiente, Comércio Exterior e Sustentabilidade As profundas mudanças sociais e de consumo a nível global é uma das manifestações mais diretas da globalização, e da inter-relação entre as diferentes economias. A globalização da economia tem gerado maiores oportunidades de intercambio de bens e serviços para o desenvolvimento de riquezas e bem estar a nível global. Isto significou oportunidade de novos negócios para grandes corporações, assim como para medias e pequenas empresas em…

SEXTA-FEIRA, 06 DE FE DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1- CENÁRIO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2- FONTES DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 3- INTERNALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NA ECONOMIA GLOBAL. 4- FATORES DE INTERNALIZAÇÃO DE CONTRATOS. 5- CONTRATOS INTERNACIONAIS. 6- FASE DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 7- ASPECTOS FINANCEIROS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 8- LITÍGIOS COMERCIAIS. 9- UNIFORMIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 10- ORGANIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA.…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 1 2. AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS 2 3. HISTÓRIA DA OMC (Organização Mundial do Comércio) 4 4. CRIAÇÃO 6 4.1. A OMC 8 5. FUNÇÕES DA OMC 8 6. PRINCIPIOS 10 6.1. COMÉRCIO SEM DISCRIMINAÇÃO 10 6.2. TRANSPARÊNCIA 11 6.3. LIVRE ACESSO AOS MERCADOS 11 6.4. LIBERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS 11 6.5. LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS 12 7. ESTRUTURA 12 8. DOHA 14 9. RODADA DOHA 15 9.1. RODADAS DE GENEBRA A TOQUIO 17 9.2. RODADA DO URUGUAI 17 10

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS INTRODUÇÃO As fontes do direito tributário encontram-se delineadas no art. 96 do CTN, integrando o conceito de legislação tributária, AS LEIS, OS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, OS DECRETOS E NORMAS COMPLEMENTARES QUE TRATEM, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOS TRIBUTOS E DAS RELAÇÕES JURÍDICAS A ELES RELACIONADAS. Os tratados e convenções internacionais representam um valioso instrumento para as relações tributárias no exterior, DEVENDO SER

Universidade São Tomás de Moçambique Direito de Integração Regional Parte I: O Sistema Muiltilateral do Comércio e Princípios Gerais Bibliografia: CUNHA, Luis Pedro (2008), O Sistema Comercial Multilateral e os Espaços de Integração Regional, Coimbra Editora. HOEKMAN, Bernard M. and KOSTECKI, Michel M. (2009), The Political Economy of the World Trading System: The WTO and Beyond, Third Edition, Oxford University Press. MOTA, Pedro Infante, O Sistema GATT/OMC Introdução…

Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Prof. Dr. Eduardo Biachi Gomes CURITIBA 2014 1. INTRODUÇÃO Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a ascensão da economia, o comércio passou à ser visto como mecanismo eficaz de garantir a estabilidade política, possibilitando a formação de instituições internacionais que, além de regular o comércio seriam capazes de limitar a política. Percebe-se que o comércio…

Introdução ao Comércio Exterior Como o autor deixa explicito, exportar não é uma tarefa muito simples, exige do profissional nessa área grande analise da situação em que se encontra, estudar o mercado de ambos os paises que estão em jogo, além de um conhecimento multidisciplinar, pois esta tarefa envolve vários ramos de atividade, como Direito, Economia, Administração e Línguas, por esse motivo o exportador deve estar sempre disposto a aprender, para que seu trabalho seja a cada dia…

O Direito Aduaneiro como ramo autônomo Do Direito Maxsoel Bastos de Freitas maxsoel@interlinkcargo.com.br 1. PRIMEIRAS LINHAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 1.1 Histórico. 2. DA EXISTENCIA DE UM DIREITO ADUANEIRO. 2.1. Conceito e natureza jurídica. 2.3. Pressupostos de existência do direito aduaneiro. 2.3.1. Território aduaneiro. 2.3.2 Mercadoria. 2.3.2.1. Bem móvel corpóreo. 2.3.2.2. Classificação e nomenclatura das mercadorias. 2.3.3. Exportações. 2.3.3.1. Exportações com cobertura cambial. 2.3

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 02/08/11 O que é? → é aquele direito que diz respeito às relações pessoais privadas em âmbito internacional. Objetivo → o DIP foca a pessoa no momento em que se relaciona no âmbito internacional. DIP do comercio → o relacionamento comercial internacional. GATT → acordo geral de tarifas e comercio. OMC → organização mundial do comercio → se baseia nas regras do GATT, localiza-se em Genebra, é um dos principais organismos. OSC → órgão de solução de controvérsia

DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL Em seu livro, Projeto para tornar perpétua a paz na Europa (1713), Abbé de Saint – Pierre, instigado pela corrente pan-européia, disserta sobre um meio de se acabar com a instabilidade da Europa, instabilidade esta, causada pelas constantes guerras entre países. Para isto, ele propõe uma união, “uma Santa Aliança entre os Estados cristãos”1, formando assim uma Sociedade Européia, o que hoje poderia ser exemplificada pela União Européia. Esta união reuniria