Direito De Família Alimentos Ações Petitório

Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY *…

me escrever assim que desejar. Um abraço, boa semana e bom curso! Marcelo Paiva 1 __________________________________ A importância da linguagem na atividade jurídica O profissional da área jurídica deve ter, em primeiro lugar, conhecimento do Direito. Assim, deve estudar, entra outras coisas, o funcionamento do ordenamento jurídico: leis, jurisprudência, doutrina etc. Esse conhecimento é parte mais que relevante do instrumental intelectual a que o profissional é obrigado a recorrer…

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

pai, que desencarnara ao tempo em que ela não passava de frágil criança, havia crescido, na condição de filha única, sob a dedicação de carinhosa mãe, que, por sua vez, lhe dera um padrasto atencioso e amigo; ambos, com o marido, lhe constituíam a família, o lar da retaguarda. Naquela hora, mergulhada nas virações do entardecer, mentalizava os entes queridos, o esposo, a mãezinha e o padrasto distantes... De súbito, lembrou o pai morto e o filhinho morto ao nascer. Era religiosa,…

LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Definição Definição subjetivista - “O direito do trabalho é o direito especial de um determinado grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa (...) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas…

fé sem artifícios, capaz de guindarvos às eminências do trabalho com o Senhor, sem a contenção muita vez abusiva de autoridades humanas, estranhas à vocação do Evangelho, e que, ao invés de vos garantirem a escalada, talvez até vos tolhessem o direito de aprender, servir e experimentar. Entretanto, crede que muito maior é a responsabilidade que vos pesa nos ombros, porqüanto o nosso irmão católico romano, em transpondo o limiar do túmulo, poderá referir-se às pelas mentais a que…

pai, que desencarnara ao tempo em que ela não passava de frágil criança, havia crescido, na condição de filha única, sob a dedicação de carinhosa mãe, que, por sua vez, lhe dera um padrasto atencioso e amigo; ambos, com o marido, lhe constituíam a família, o lar da retaguarda. Naquela hora, mergulhada nas virações do entardecer, mentalizava os entes queridos, o esposo, a mãezinha e o padrasto distantes... De súbito, lembrou o pai morto e o filhinho morto ao nascer. Era religiosa,…

indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego.Para tanto, afirma que a parte ré era beneficiária do seguro-desemprego de que trata a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar …

receberam 3.Ministrarei as nossas aulas dentro da maior praticidade possível, trazendo acórdãos e manchetes de jornais, pois pautamos do raciocínio que a prática ensina bem melhor do que a teoria ( Um bom exemplo vale mais do que mil palavras!) 4. Direito Administrativo, hoje, é uma matéria importantíssima para Concurso: vibrante, palpitante, muito agradável (é a mídia, jornais). É só verificar os Editais de Concursos e até mesmo para o segundo grau. 5. Havendo pertinência com o…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função…