Direito Das Coisas Conclusão

Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos este trabalho em seis partes. Primeiramente, iremos trabalhar em torno dos fundamentos e da natureza da propriedade, posteriormente, faremos a distinção entre três institutos: propriedade, posse e detenção. A terceira parte irá remontar através de auxilio doutrinário o aspecto histórico da evolução da propriedade…

religioso onde significa a parte espiritual, imaterial e eterna do Homem e, em determinadas religiões, de tudo o que está vivo. Deste conceito de alma, e mais no âmbito da estética, deriva um outro e que designa a alma como o espírito que anima qualquer coisa, dando-lhe o poder de pensar e sentir tornando-a semelhante a um ser vivo.Em termos filosóficos, a alma surge primeiro como o princípio da organização do ser vivo, sendo utilizada para explicar a complexidade da vida e para…

Justificativa O Código Civil, em seu art. 565, valendo-se do conceito romano tradicional, define o contrato de locação como sendo o negócio jurídico pelo qual uma pessoa se obriga a ceder, temporariamente e de forma remunerada, o uso e o gozo de coisa não fungível. Também se caracteriza pela locação de serviços e pelo compromisso de execução de alguma obra determinada. Malgrado a definição legal pré-estabelecida, as particularidades desses contratos e o fato de existir lei geral…

indutivo consiste em argumentar do particular para o geral. Por exemplo: Mimi mia (informação) Mimi é um gato (informação) Logo, todos os gatos miam (conclusão). O raciocínio dedutivo consiste em argumentar do geral para o particular. Por exemplo: Todos os gatos miam (informação) Mimi é um gato (informação) Logo, mimi mia (conclusão) De acordo com Aristóteles, o silogismo é um argumento pelo qual, a partir de um antecedente cujas premissas ligam dois termos a um terceiro,…

Santos MIRANDA, Maria Bernadete. Teoria geral dos contratos. Revista Virtual Direito Brasil, vol. 2, n.2 (2008). Disponível em: www.direitobrasil.adv.br/artigos/cont.pdf. A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo contrahere conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim…

REDIBITÓRIOS Conceito São defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a tornam imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminuam o valor. A coisa defeituosa pode ser enjeitada pelo adquirente. Este tem, contudo, a opção de ficar com ela e reclamar abatimento no preço. Fundamento jurídico Funda-se no princípio da garantia, segundo o qual todo alienante deve assegurar, ao adquirente, a título oneroso, o uso da coisa por ele adquirida e…

USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA Aluno: Introdução Um dos temas introdutórios da cadeira de Direitos Reais diz respeito à interpretação do instituto da propriedade à luz do princípio constitucionalmente consagrado da observância da função social da propriedade. Os bens particulares podem ser adquiridos por usucapião, quando os ocupantes os utilizam para fins de moradia. Existe, no entanto, uma vedação constitucional à aplicação do instituto da…

[pic] Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 BENS – CONCEITO 4 2.1.1 BENS – MATERIAIS (TANGÍVEIS) 4 2.1.2 BENS – IMATERIAIS (INTANGÍVEIS) 5 2.2 DIREITOS - CONCEITO 5 2.2.1 DIREITOS – CRÉDITO DE FUNCIONAMENTO 5 2.2.2 DIREITOS – CRÉDITO DE FINANCIAMENTO 5 2.3 OBRIGAÇÕES – CONCEITO 5 2.3.1 OBRIGAÇÕES – DÉBITOS DE FUNCIONAMENTO 6 2.3.2 OBRIGAÇÕES – DÉBITOS DE FINANCIAMENTO 6 2.4 PATRIMÔNIO LIQUIDO 6 2.4.1 CAPITAL 6 2.4.2 RESERVAS 6

1 – INTRODUÇÃO 4 2 – Comodato 5 3 – Características 6 4 – Lições gerais 7 5 – Direitos e obrigações do comodatário 9 5.1 Conservar a coisa 9 5.2 Usar a coisa de forma adequada 9 5.3 Restituir a coisa 10 6 – Direitos e obrigações do comodante 11 7 – Extinção do comodato 12 8 – conclusão 13 9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 – INTRODUÇÃO O comodato, etimologicamente derivado da locução latina commodum

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS, UNIDADE TAQUARAL Disciplina de Direito Civil Prof. Dellova Referência: Questões para fixação Turma: 8º OBSERVAÇÕES: a. O trabalho é individual; b. As questões deverão ser respondidas (manuscritas em folha de almaço) contendo perguntas e respostas; c. O aluno deverá apontar a(s) fonte(s) pesquisada(s) ao final de cada questão (doutrina, legislação, jurisprudência, revistas especializadas, apontamentos do professor em sala etc.), as respostas deverão…