Direito Da Seguridade Social

Universidade Anhanguera – Uniderp Serviço Social Alinne Cruz Damaceno Simões 438453 Email: alinnecruz22@hotmail.com Cintia Chaves Brandes 416387 Email: cinthyabrandes@hotmail.com Gleyciane Mota Santos 428859 Email: gleyciane.santos@hotmail.com Patricia Rodrigues da Silva 415072 Email: patriciars23@hotmail.com POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL Tutora: Laura Santos Barra do Corda – MA 2015 Universidade Anhanguera – Uniderp Serviço Social Alinne Cruz Damaceno Simões 438453 Email:

PRESENCIAL CONECTADO curso superior EM SERVIÇO SOCIAL RICARDO DUARTE FERREIRA POLÍTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RIBEIRÃO DAS NEVES 2012 POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de Formação: projeto de intervenção, a realidade Regional e o Serviço Social, família, Cultura e Sociedade, Política Social III e Estágio Curricular Obrigatório…

Profº Direito Previdenciário 4- Com base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta. a) A CF estabelece o caráter contributivo e a filiação obrigatória da seguridade social e determina a observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. b) Nos termos da CF, a previdência social brasileira, mediante o RGPS, concederá os benefícios

975R - DIREITO PREVIDENCIARIO 1 - Quais são as peculiaridades do Direito da Seguridade Social? R - Direito autônomo, de natureza publicista, depende de previsão de lei, possuindo princípios, normas e regras básicas previstas na Constituição Federal. É um ramo do direito público, porque decorre da lei, envolvendo o contribuinte, o beneficiário e o Estado, que arrecada as contribuições, paga os benefícios e presta os serviços, administrando o sistema. 2 - Segundo a Organização Internacional do

Seguridade Social Sumário. * Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão Politica Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. * Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social

O QUE É A SEGURIDADE SOCIAL? A seguridade social é um conjunto de medidas proporcionado pela sociedade aos seus integrantes com a finalidade de evitar desequilíbrios econômicos e sociais que, a não ser resolvidos, significariam à redução ou perda de renda a causa de contingências como doenças, acidentes, maternidade ou desemprego, entre outras. A forma mais comum de identificar a seguridade social é mediante prestações e assistência medica, porém, essas são somente algumas das formas…

COFINS A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi instituída pela Lei Complementar n.º 70, de 30 de dezembro de 1991, ao amparo do disposto no inciso I, do artigo 195 da Carta Constitucional de 1988. O legislador para tanto elegeu o faturamento mensal das pessoas jurídicas como o fato imponível ou fato gerador da norma tributária, sujeitando-o a incidência de alíquota de 2% (dois por cento). Posteriormente, a Lei nº 9.718/98 majorou em 1% (um por cento) a alíquota da

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – CF/88 4 2.2 SERVIÇO SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 6 2.3 A ATUAÇÃO NA GESTÃO POLITÍCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este artigo busca responder, sobre a Política de Assistência Social, que surge no contexto de discussão teórico crítica do grupo de iniciação cientifica que investiga a temática

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO / TURMA 1 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS MATHIAS GASSNER FIGUEREDO SOROCABA/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Compete no exercício em tela, em apertada síntese, elucidar questões referentes à natureza jurídica das contribuições sociais, a fim de expor e debater o posicionamento entre alguns doutrinadores no que cinge a natureza de tributo ou não das contribuições sociais,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Centro de Educação à distância SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL GREICYENE TEÓFILO LEORNE PIRES RA:7938702381 MARIA GLEICIANE TEIXEIRA MAGALHÃES RA: 407454 ROSIANE PRACIANO DE FARIAS RA:418450 CONHECENDO OS DIREITOS ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROFESSORA: LAURA SANTOS Itapipoca, 15 de Abril de 2015 Conceito de tributo e da natureza jurídica das contribuições.