Direito Da Saúde

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Itumbiara 2015 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Monografia apresentada ao curso de pósgraduação lato sensu em…

Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 1 DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS UMA PRIORIDADE DO GOVERNO MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS UMA PRIORIDADE DO GOVERNO Série A. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 1 BRASÍLIA - DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos…

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel…

UNISULMA CURSO DE DIREITO TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Imperatriz 2014 TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

promoção da saúde no Brasil A saúde foi reconhecida como um Direito hu­mano social, expressamente previsto pela Constituição brasileira (artigos 6 e 196) e por diversos instrumentos normativos internacionais – nota­damente a Constituição da Organização Mundial de Saúde e o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O reconhecimento da saúde como um Direito humano funda­mental deu origem a uma profusão de normas jurídicas que têm o escopo de garantir esse importante direito.…

Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (1999-2002). Em 2002, ele foi indicado Relator Especial das Nações Unidas para o direito à saúde – a primeira indicação para este novo mecanismo de direitos humanos. Como Relator Especial, ele se empenhou em apoiar os Estados e outros agentes a promover e proteger, da melhor maneira possível, o direito à saúde. Ele centrou o seu trabalho particularmente na interface entre pobreza, discriminação e direito à saúde.…

Plano de Saúde “Deveres” No momento da escolha de um plano de saúde, é importante verificar se a empresa (operadora) está registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Os planos de saúde são obrigados a cobrir: Deveres -Tratamento de rejuvenescimento (aplicação de botox) ou de emagrecimento com finalidade estética. - Transplantes, à exceção de córnea e rim. - Tratamento clínico ou cirúrgico experimental (tratamentos que ainda não tenham comprovação científica).

Actualidades Judicialização da saúde A tualidades JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, PROBLEMA E SOLUÇÃO: QUESTÕES PARA A ENFERMAGEM JUDICIALIZATION OF HEALTH PROBLEM AND SOLUTION: ISSUES FOR NURSING JUDICIALIZACIÓN DE LA SALUD, PROBLEMA Y SOLUCIÓN: CUESTIONES PARA LA ENFERMERÍA Eloá Carneiro CarvalhoI Helena Maria Scherlowski Leal DavidII RESUMO: A Constituição Federal de 1988 garantiu a todos os brasileiros o direito à saúde, entretanto, o Sistema Único de Saúde nem…

7 FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 8 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante…

fragilizado pelo tempo , necessitando de um amparo maior por parte do estado e de sua família .ainda que este senhor(a) esteja amparado pelas leis, se não tiver pessoas que lutem por estes direitos , de nada adiantara, já que esta parte da população não tem mais a mesma força e vigor pra reclamar seus direitos garantidos no ordenamento pátrio . Nesse momento em que a vida trás tantos dessabores pra essas pessoas com idade avançada, doenças , dor ,solidão, ainda em muitos…