Direito Da Saúde

O edifício, projetado por Mackintosh entre 1899 e 1909, era considerado um dos principais edifícios do início do século XX, precursor de uma nova mentalidade arquitetónica, fazendo a ligação entre a complexidade da Arte Nova e o despojamento do Modernismo. O edifício foi projetado por Charles Rennie Mackintosh a escola tem produzido a maioria dos principais artistas contemporâneos da Escócia incluindo, desde 2005 edifício original Mackintosh foi severamente danificada pelo fogo em 23…

Curso de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Módulo 1 – Atividade Final SUS e os Direitos de Acesso a Bens e serviços de Saúde Neste modulo I, vimos uma boa parte do que é este sistema, a construção da cidadania no Brasil e a estruturação do SUS. A expressão ‘Sistema Único de Saúde’ (SUS) alude em termos conceituais ao formato e aos processos jurídico-institucionais e administrativos compatíveis com a universalização do direito à saúde e em termos pragmáticos à rede de instituições

estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, porém se por um lado não se pode discutir sobre a incontestável proteção/promoção da saúde, por outro não se pode camuflar a não aplicação do art. 196 da CF/88. Sabemos que o direito à saúde é um direito fundamental – tem como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio – que envolve também o direito à vida, à sobrevivência do ser, e esse…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Recife 2014 Marlon Hamilton Dias Cabral DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Msc. Angélika…

Aula 4: Direitos sexuais e reprodutivos: Desafios para as políticas de saúde Os direitos sexuais e reprodutivos atualmente são reconhecidos como valores democráticos e estão na agenda política de órgãos nacionais e internacionais. A luta por direitos reprodutivos teve como base principalmente os questionamentos de grupos feministas a respeito da naturalização do sexo-procriação, bem como sobre o determinismo biológico que destinava à mulher a função principal de ser mãe. Essa lógica…

PÓS-GRADUAÇÃO EAD CURSO: NEUROPSICOPEDAGOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2012 ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Projeto de Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de Pós Graduação, especialização em…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE À SAÚDE Aline Ferreira de Souza Ana Dark Botelho Lima Bárbara Sindy Figueiredo Alencar Sibelle Gonçalves de Almeida Resumo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seus trinta artigos, delimita os direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos…

garantia do Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jader de Souza Santos Junior Wanilson Sélio Silva Silveira RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do surgimento e, consequentemente, do desenvolvimento dos Direitos Sociais respeitados como direitos fundamentais, em especial o direito à saúde, que é, na atualidade, uma garantia constitucional, mas que nem sempre foi reconhecido como tanto. Considerando a relevância do tema, “direito à saúde”,…

GRADUAÇÃO EM DIREITO CRISTINA ARAÚJO DA VISÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE Uberaba - MG 2013 1) DA VISÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE Nos termos do art. 6º. Da CF, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. A saúde é direito…

Introdução Este trabalho tem como finalidade analisar a promoção de políticas publicas de saúde, suas implicações e contribuição no Bem estar Social dos Países mencionados no documentário Sicko- SOS saúde (direção Michael Moore-2007), além do Brasil e Venezuela (País de Pesquisa). A importância dos modelos aplicados em cada Pais, para que posamos compreender melhor a relação entre Saúde e a contribuição do estado para a promoção dela na sociedade , primeiramente vamos definir os…