Direito Da Personalidade Psiquica

DAS PESSOAS NATURAIS Da personalidade e da capacidade (artigos 1º e 2º do Código Civil) Segundo a doutrina pátria, persona ou pessoa tem sua origem descrita na figura de uma máscara utilizada por atores dos teatros romanos, a qual tinha a propriedade de ressoar as palavras por eles ditas, a fim de que fossem ouvidas pelos transeuntes que apreciavam o espetáculo (homo plures personae sustinet). O saudoso Washington de Barros Monteiro, eminente civilista ao lado de outro monumento

tópico a ser tratado a seguir são os três elementos que compõem o aparelho psíquico, segundo Sigmund Freud: o ID, que é primitivo, uma fonte dos impulsos biológicos. Ele é inconsciente. O EGO, que é a parte da personalidade que lida com o mundo real. É a estrutura mais consciente da personalidade (embora não totalmente consciente). O SUPEREGO, que é constituído pelas regras e ideais da sociedade que foram interiorizados pelo indivíduo. Parte do superego é consciente, mas uma grande…

contextualizá-la no campo da doença mental e Direito Penal. Perceberemos ao longo da unidade como a realidade brasileira ainda não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental ao praticar atos criminosos e seu aspecto de entendimento ao momento do ato. Analisaremos ainda, o histórico da observância da doença mental e como cada especialista na área que atua faz-se demonstrar a sua compreensão sob o assunto através dos laudos e perícias psicológicas em Direito Civil e…

nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Feliz, portanto, a redação do art. 4º da Convenção Americana de Direitos Humanos, que diz: ‘’ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente’’. Deve-se conter o arbítrio, o abuso, o irrazoável. Quando há interesse relevante em jogo, que torna razoável a lesão ao bem jurídico vida, não há que se falar em resultado jurídico intolerável. Sumário: 1 Introdução 2 Os Direitos Fundamentais em Colisão 2.1 O Direito à Vida Como…

DIREITO DA PERSONALIDADE Bruno Rodrigues Prata Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata DIREITO DA PERSONALIDADE Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013

DIREITO CIVIL – PERSONALIDADE JURIDICA – AULA 8 (CRISTIANO CHAVES) Capacidade: Âmbito das relações patrimoniais Personalidade: âmbito das reações patrimoniais. Quem tem personalidade tem também capacidade. Mas nem todo aquele que tem capacidade tem personalidade. DIREITOS DA PERSONALIDADE : Direitos subjetivos de índole existencial , estabelecendo uma proteção fundamental para toda e qualquer pessoa , em face de sua essência Conteúdo mínimo da dignidade humana 1)Integridade física e…

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO 2° SEMESTRE B DIREITO CIVIL I BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JOHNNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS DA PERSONALIDADE São Bernardo do Campo 2014 BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JHONNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON

meio de trabalho digno e saudável, direito garantido pela Constituição Federal. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. O assédio moral trata de uma violação ao um interesse juridicamente tutelado, que deve ser preservado como um dos direitos mais importantes da humanidade: o direito à dignidade. …

do Delito O indivíduo sabe que se expor o seu propósito para o mundo não pode deixar de considerar o duplo perigo que o ameaça. Se este pensamento for levado em consideração o provável autor optará em deixar suas intenções apenas em pensamento. No direito criminal, à medida que avança a compreensão da psicogênese do delito, o primitivo ódio contra o delinqüente atual se transforma em compaixão para com ele. Esse sentimento pode acarretar uma decisão do julgador de ajuda corretiva e, se…

PERSONALIDADE E CAPACIDADE CIVIL 1. Pessoa natural Na definição de Plácido e Silva1, pessoa natural é “o ente humano ou homem, juridicamente considerado e encarado como sujeito de direito por excelência”. Os direitos assegurados à pessoa natural, que vem em decorrência ou consequência da personalidade, em que se investem por força da lei, dizem-se originários porque assentam na própria natureza do homem é e deles que derivam todos os demais. "É o ser humano considerado como sujeito de direitos e