Direito Da Personalidade Propriedade

1. Qual a relação da escrita com o direito, segundo Wolkmer? 2. Explique os estágios pré-legal, proto-legal e legal, de acordo com Michael Gagarin, citado por Wolkmer. 3. Comente sobre o instituto da arbitragem no Direito Grego. 4. Apresente as consequências da litigação na Atenas antiga. 5. O que era a Heliaia? Era um tribunal popular, no qual julgava causas publicas e privadas, com exceção de crimes de sangue, pois o aerópago era o responsável, seus membros eram sorteados anualmente entre

breve análise e relato a respeito dos DIREITOS DA PERSONALIDADE, informando e enumerando não só o direito de cada cidadão, mas também seus deveres, através dos princípios e conceitos provenientes das disposições normativas estabelecidas na Constituição Federal Brasileira e no Código Civil Brasileiro. NOÇÃO De acordo com o atual Código Civil o Direito da personalidade está caracterizado no art.11 do Direito material. Com o intuito de…

Direito Comercial: É o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, sendo um ramo especial do direito privado. Em Portugal rege os atos tidos como comerciais. Características do Direito Comercial: a) cosmopolitismo: é um…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1- Em que consiste o Direito Positivo? Como se distingue do Subjetivo? Direito Positivo consiste-se basicamente nas normas estabelecidas pelos poderes que regem a sociedade, de modo a defender os direitos fundamentais dos indivíduos que a ela pertencem, direito posto pela autoridade. Apresenta-se também neste campo o Direito Natural caracterizado pela essência humana de justiça pessoal e social. Acrescenta-se a este meio também o Direito Objetivo onde se…

Direito da Sociedade da Informação Prof. Adalberto Simão Filho Bibliografia: 09/08/2011 1. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1.1. Antecedentes históricos Modernidade; Pós Modernidade; Sociedade da Informação – Sociedade do conhecimento. 1.2. Preparo para a sociedade da informação Privatização – Telecom, Universalização; Criação da infraestrutura; Desenvolvimento da base tecnológica; Acesso a informação e a internet. 16/08/2011

O Direito ao Corpo e o Direito a vida O direito ao corpo é indisponível, por isso diz respeito a própria dignidade física do indivíduo. Excepcionalmente a lei permite em certas disposições legais a permissibilidade de a pessoa dispor de seu corpo, como ocorre, por exemplo, nos casos especificados na Lei 9434, de 4.2.97 e da Lei 10.211, de 23.3.2001, acerca da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Não obstante, no citado diploma legal…

. DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes do Direito Administrativo. Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); Administração Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos. Conceito e teorias. A responsabilidade por ação e por omissão. Ato administrativo. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Elementos e

1 – Conceitue Direito Empresarial, com foco na diferença do conceito de Direito Comercial. O Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem aplicada à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas e o Direito Empresarial enfoca o gênero da atividade econômica, passando o enfoque a ser o da medida da importância da atividade econômica, englobando não só os atos de comércio mas também toda e qualquer atividade economicamente organizada,…

LICENCIAMENTO DE MARCAS, PERSONAGENS E PERSONALIDADES COMO ESTRATÉGIA DE MARKETING Um estudo de caso do licenciamento de endorsement: Lari Basílio RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar as vantagens e desvantagens contidas no licenciamento de marcas e de personagens avaliando tal estratégia tanto do ponto de vista promocional quanto do ponto de vista da alavancagem de vendas. Apresentará um estudo de caso de endorsement, o licenciamento de personalidades e pessoas, para…

porém ela só cumpre seu papel para quem acredita na ordem social. Apenas duas solidariedades positivas são reconhecidas: A primeira introduz a pessoa à sociedade sem ninguém. Na segunda ele se torna dependente da sociedade. A personalidade coletiva se torna única, a propriedade não pode deixar de ser coletiva. Ela se torna individual apenas quando o indivíduo em questão se desliga da massa e se tona distinto. A solidariedade mecânica perde terreno gradativamente e a solidariedade…