Direito Da Personalidade Pablo Stolze

Carlos Ltda Curso de Direito O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Anna Carolina Silva Nogueira Araguaína/TO Dez./2014 Anna Carolina Silva Nogueira O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel pelo curso de Direito, da…

RESUMO DE DIREITO CIVIL III RESUMO DE DIREITO CIVIL III Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Civil III, ao 4º período do curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória – FABAVI/DOCTUM, sob a orientação da professora Greyce Jenniffer M. Miranda. SUMÁRIO 1.0 CONFUSÃO/CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA......................................................1 De acordo com PABLO…

via e-mail de dados cadastrais de vinte e três mil alunos da universidade, incluídos aí os dados da autora. A intimidade e a vida privada constituem direitos fundamentais da pessoa (CF, art. 5º, X). Como regra, os dados pessoais encontram proteção no direito à intimidade e privacidade. O dano moral está presente na violação de direito da personalidade causador de séria ofensa à vítima. O sofrimento imposto à vítima deve possuir certa magnitude ou dimensão. Do contrário, constitui…

Civil de 2002 (Lei 10.460 de 10 de janeiro de 2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003). Embora não ostente a pretensão de abordar todos os aspectos que envolvem tão complexa matéria, passando ao largo institutos como da representação dos direitos do negócio jurídico e da invalidade do negócio jurídico, o texto procura realçar tópicos inéditos introduzidos com a nova codificação, tais como, a dicotomia entre negócio jurídico, e ato jurídico em sentido estrito, de há muito…

CONTITUCIONAIS ASSEGURADOS 3.1. O Direito á Vida e a Liberdade O Direito a vida é tido como direito fundamental e inviolável como consta no Art. 5° CF/88 Caput. Assim a vida constitui um bem inviolável que pertence não só ao individuo (titular da personalidade jurídica), mas também ao Estado que tem o dever de proteger e assegurar as condições básicas para a sua preservação. De acordo com alguns Doutrinadores o direito a vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se…

DIREITO CIVIL II 2013/2 SUMÁRIO Aula 1. Visão Geral do Direito Civil. Noções Gerais 03 Aula 2. Dos Negócios Jurídicos 10 Aula 3. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Existência) 12 Aula 4. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Validade) 18 Aula 5. Dos Negócios Jurídicos (Plano da Eficácia) 25 Aula 6. Classificação dos Negócios Jurídicos 33 Aula 7. Da Invalidade dos Negócios Jurídicos 36 Aula 8. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do

obtenção do grau de bacharel em Direito Prof. CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA ARACAJU 2010 ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel Direito. Aprovada…

pais e filhos. Antes de adentrarmos na análise dos julgados referente à reparação civil por abandono afetivo, faz-se importante tratarmos do órgão jurisdicional competente para a apreciação dessas ações de responsabilidade civil. De acordo com Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, as ações de reparação civil nas relações familiares devem tramitar perante a Vara de Família, pois existentes peculiaridades e características próprias da família que devem ser levadas em…

vítima. Em se tratando deste assunto há dois tipos de Perdas e Danos, patrimonial quando o dano ocorre sobre os bens matérias da vítima, entre eles acidente envolvendo veiculo automotor entre outras, e moral, que atinge a honra, bem como, outros direitos fundamentais relacionado a pessoa. Entretanto, o dano se subdivide também em duas espécies, os danos emergentes, quando se atinge o patrimônio e os lucros cessantes,que ocorrem devido à impossibilidade da vítima de lucrar, pelo dano…

única fonte de estudo do aluno CONCEITO DE DIREITO CIVIL  Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é o ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedades e posse).  Para Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, é o ramo do direito tendente a reger as relações humanas. Enfim, é o direito comum a todas as pessoas,…