Direito Da Personalidade Censura No Trabalho

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Graduação em Direito Trabalho Ciências Sociais Década de 70 Prof.ª Flávia Blikstein Santos – SP Turma 1º P – Noturno Trabalho Ciências Sociais Década de 70 Trabalho de Ciências Sociais apresentado dia primeiro de novembro de 2013. Com enfoque nos aspectos Econômicos, Políticos, Sociais, e…

Direitos, Liberdade e Garantias da Constituição da República Portuguesa PRINCÍPIOS GERAIS Princípio da Universalidade (artigo 12º n.º 1 da Constituição da República Portuguesa (CRP)): todos os cidadãos, pelo simples facto de serem pessoas, são titulares dos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição e estão sujeitos aos deveres aí fixados. Princípio da igualdade (artigo 13º da CRP): todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, pelo

ficou a cargo do DIP Uma máquina poderosa •O DIP foi a verdadeira máquina de propaganda do governo varguista, construindo a imagem de Getúlio e o culto à sua personalidade. O DIP teve também forte atuação junto a todos os meios de comunicação, sobretudo o rádio e a imprensa escrita. Também incentivava e controlava, através da censura, as atividades culturais. Hora do Brasil •Em 1938, vai ao ar pela primeira vez o programa Hora do Brasil, cuja transmissão tornou-se obrigatória em…

conflitos foram encerados no ano de 1973. O PC do B teve sua base rural desfeita e perdeu contato com seus polos das áreas urbanas. Estima-se que o conflito tenha deixado cerca de civis setenta e seis mortos, tais dados não foram divulgados devido à censura militar, e só se foi falado a respeito após o fim dos conflitos. -ludmila:A reabertura dos arquivos nos governos Lula e Dilma: O presidente Luis Inácio da Silva encaminhou no dia treze de maio de dois mil e nove ao Congresso…

Hidrelétrica do Vale do São Francisco. De 1930 á 1950 os trabalhadores rurais foram excluídos dos direitos trabalhistas e sociais. Nas décadas de 1960 e de 1970, os direitos sociais começaram a chegar ao campo nas figuras da sindicalização rural, do estatuto do Trabalhador Rural e do Funrural, o trabalhador do campo estava se convertendo em trabalhador urbano sem carteira assinada e, portanto, permanecendo sem direitos. Desde a década de 1970, começou a crescer uma nova tendência no…

como “redemocratização” na história do Brasil o período de abertura política, ou seja, de recuperação das instituições democráticas abolidas pelo chamado Regime Militar, instituído em 1964, e que impunha desde aquele ano um regime de exceção e de censura às instituições nacionais. A Grosso modo, o período considerado como de redemocratização vai desde o governo Ernesto Geisel até a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreria pouco antes de assumir o poder, resultando na posse de…

DIREITO À VIDA Sem dúvida, o direito à vida é assegurado a toda pessoa natural, sendo notória, a importância do mesmo para o ser humano. Como já sabemos, adquire-se personalidade civil a partir do nascimento com vida, sendo que a lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro, como está presente no artigo 2º do Código Civil. De acordo com Paulo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é mencionado em seu livro, que os alimentos transgênicos, por exemplo, se encontra ligado à este

A DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO À IMAGEM E SUA PREVALÊNCIA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CASO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS NO BRASIL. Trabalho para composição de nota do segundo bimestre, Direito I, apresentado ao professor Nilton ministrante de Metodologia Científica. São Sebastião 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Há cerca de três anos em tramitação, foi aprovado no início de maio o Projeto de Lei nº 393/11, conhecido como “Lei das Biografias”

1964Antecedentes do Golpe de Estado Para compreender o processo histórico que culminou no Golpe de 1964, é preciso analisar os contextos sociais, econômicos e políticos que o antecederam e conhecer as trajetórias e ações de personalidades que influenciaram esse período tão marcante da história brasileira. Luís Carlos Prestes (1898 | 1990) Luís Carlos Prestes foi capitão do exército e secretário geral do Partido Comunista. Como militar, liderou a famosa Coluna Miguel Costa - Prestes, ápice dos

Federal; ► o Poder Legislativo, constituído pelo Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados; ► a escolha do Presidente da República e dos membros do poder Legislativo por meio do sufrágio direto universal masculino (os cidadãos com direitos plenos poderiam votar em seus representantes, sem necessidade de comprovar a renda); não podiam votar: analfabetos, menores de 21 anos, mulheres, monges regulares, praças das Forças Armadas e mendigos; ► a Igreja separada do estado (o…