Direito Da Minoria

gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da Norma Constitucional SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1.0 Art. 64 Da ADCT e a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; 1.1 A Democracia, o Estado de Direito, e o Art. 64 da ADCT; 2.0 A Garantia de Acessibilidade dos Indivíduos aos Poderes do Estado e o Artigo 64 Da ADCT; 3.0 Participação da Sociedade no Dia-A-Dia da Máquina Estatal e o Artigo 64 Da ADCT; Conclusão; Referências Bibliográficas RESUMO

estudos linguísticos, esse mito é eficaz para apagar as minorias como as nações indígenas, as comunidades imigrantes e por extensão as maiorias são tratadas com minorias, ou seja, as comunidades falantes de variedades desprestigiadas do português, também umas das razões para essa estranheza pode ser decorrente de o bilinguismo estar estereotipicamente relacionado a línguas de prestígios ou seja bilinguismo de elite, estes contextos bilíngues minorias são tornados invisíveis,…

que aceite o acesso à saúde e à previdência social tão somente para empregados com contrato formal de trabalho. A chegada do Sistema Único de Saúde (SUS) e a novidade da seguridade social aumentaram o acesso aos direitos sociais, uma vez que a experiência de universalização de direitos era praticamente inexistente. Somente em 1974, por exemplo, foi constituída, pela primeira vez, a oferta de benefícios sociais não contributivos (Programa de Integração Social e benefício de valor…

APARTHEID O termo apartheid se refere a uma política racial implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista. O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas e os proibia de adquirir terras na maior parte do país, obrigando-os a viver em zonas residenciais segregadas, uma…

Atividade Jurisdicional A fonte que nos faz compreender o direito vem gradativamente explica mais. O juiz como operador do direito e um dos termos da sociologia jurídica no Espírito Santo registram-se algumas tentativas bem sucedidas da autuação do juiz na comunidade como elemento de transformação social, contendo atividade de dirimir conflitos pela solução da lide, civil ou penal; que lhe é posta a julgamento. Ocupando se da área do direito penal, a dissertação obrigatoriamente uma…

FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA MAYKON NUNES MORAES COMUNIDADE: a busca por segurança no mundo atual (Zygmunt Bauman) IMPERATRIZ - 2012 Minorias étnicas: focos de resistência Na contemporaneidade, enquanto se observa o estilhaçamento de algumas comunidades, encontra-se pelo menos uma exceção a essa regra: as “minorias étnicas”, nestas o sentimento do…

Michael Sandel inicia o capítulo contando o caso de Cheryl Hopwood, que ao tentar entrar na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, não foi aprovada apesar ter obtido a média para aprovação. Cheryl, que era uma menina branca e que não nasceu em uma família abastada, se sentiu injustiçada e discriminada ao atentar-se para o fato de que alguns dos candidatos aceitos eram negros ou descendentes de mexicanos nascidos nos Estados Unidos e, que suas médias foram inferiores às que ela obtivera.

A palavra direito envolve leis que mantem, ou regulam a vida em sociedade. Temos os direitos civis que envolve a minoria, sejam negros, indios, homossexuais, etc. Um exemplo desse direito, é o casamento gay. Ha tambem os direitos politicos, que da o direito de votar e ser votado, exemplo, eleger o presidente do seu país ou seu governador Outro direito é o social, que envolvem os direitos ao trabalho, a educação. Saúde, transporte, assistencia social por exemplo. Assim tem os Direitos…

materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas, sendo assim o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legítimo representante popular, trazendo muito mais igualdade às relações e a solução dos conflitos, em que pesem estarem envolvidos as classes marginalizadas e minorias, sendo interesse de todos, pois tratam de interesses e bens difusos, que…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina? Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da…