Direito Da Minoria

texto sobre “Estudos Sobre Educação Bilíngüe e Escolarização em Contextos de Minorias Lingüísticas no Brasil” e responda as questões. 1) Explique o que compromete dizer que o Brasil é um país que acredita no mito do monolinguismo? No Brasil existe o mito do monolinguismo, esse mito é eficaz para apagar as minorias, isto é, as nações indígenas, as comunidades imigrantes e, por extensão, as maiorias tratadas como minorias, ou seja, as comunidades falantes de variedades…

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

democracia Por teoria das elites entende-se que em toda a sociedade apenas uma minoria deterá o poder e a maioria estará privada desse poder. O poder econômico, o poder ideológico e o poder político é que constroem a diferença entre as elites e a maioria das pessoas. Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto e Robert Michels são os fundadores da teoria das elites e entendem a política como uma prática de lideranças que atribuem-se o direito de comandar as massas populares, pois essas não estão…

condição social existem, devendo ser eliminadas ou corrigidas mediante um tratamento igualitário. Essa igualdade formal entre pessoas significa também que, dentro de um contexto democrático, reconhece-se que cada indivíduo possui certo número de direitos, como a liberdade de locomoção, de voto, de expressão, de opinião, etc. Contudo, para que haja verdadeiramente igualdade e liberdade, o princípio de igual respeito entre os indivíduos deve ser plenamente aceito e disseminado na…

representantes das mais diversas minorias europeias. A recomendação do PACE estabelece que, “Todos são livres de se definirem a si próprios como membros de uma diferente nação étnica, linguística ou cultural, se assim o quizerem, independentemente da sua cidadania. Em resposta, o Intergrupo comentou que, “os Estados membros do Conselho da Europa deveriam evitar definirem-se a eles mesmos exclusivamente em termos étnicos, e deverião fazer o seu máximo esforço em ajudarem as minorias…

eletivos 4) A partir da decisão, explique a natureza do mandato. A natureza partidária do mandato representativo traduz emanação da norma constitucional que prevê o "sistema proporcional".- O mandato representativo não constitui projeção de um direito pessoal titularizado pelo parlamentar eleito, mas representa, ao contrário, expressão que deriva da indispensável vinculação do candidato ao partido político, cuja titularidade sobre as vagas conquistadas no processo eleitoral resulta de…

estudos da filosofia política. Em seguida, ao colocar o desacordo como característica central do direito, o autor sustentará que nas situações de desacordo moral entre os membros de dada sociedade, a legitimidade para decidir é mesmo do legislativo. O debate entre os autores mostra como é um erro pensar que a maioria, necessariamente, oprime a minoria, já que a lei também pode resguardar direitos. PALAVRAS-CHAVE: Controle judicial de constitucionalidade; legitimidade; democracia . ABSTRACT

multiculturalismo confere visibilidade à diferença, reagindo à homogeneização cultural e estabelecendo um diálogo dialético entre a igualdade e a diferença. As reivindicações multiculturais lutam pelo reconhecimento das identidades particulares a certas minorias, como os negros, os índios e as mulheres. Na proposta de diálogo intercultural, mais adequado para tratar das diferenças em conflito, as culturas interpenetram-se e convergem à possibilidade de convivência entre si, numa…

pretendem explorar riquezas da natureza. Minorias etnicas Definição; “Numa sociedade global uma minoria é uma sociedade particular caracterizada por aspirar a um modo de viver próprio que a distingue do conjunto e que, de certo modo, a põe à parte. Uma minoria não está necessariamente afastada ou isolada da sociedade nacional. É por isso que nem sempre se identifica com um grupo marginal e não é necessariamente objecto de segregação. Uma minoria constitui-se como colectividade…

[pic] Mestrado integrado em Psicologia/ Licenciatura em Ciências Psicológicas 3º Ano Psicologia e ética na intervenção social e na investigação A extraordinária A extraordinária “A extraordinária resistência das minorias à pressão das maiorias –O caso dos ciganos em Espanha” Discussão nota:16 Docente: Maria Gouveia Pereira Discente: Cláudia Neto Nº 11717, Turma 7 Lisboa, 9 de Janeiro de 2006 Discussão Há…