Direito Da Minoria

qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria 2. Violência sexual ( ) qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades 3. Violência patrimonial ( ) qualquer conduta que constranja a pessoa a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante…

uma minoria ética estivesse sendo sistematicamente desfavorecida culturalmente, negada o acesso a recursos ou abusada politicamente, eles poderiam, em teoria, se separar do Estado soberano. Esse tipo de ação era desencorajada, mas foi autorizada nos termos da Carta das Nações Unidas. Violação da Rússia Cada um desses princípios está sendo violado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O objetivo declarado da invasão russa era “garantir os direitos e a integridade cultural das…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS TEIXEIRA DE FREITAS 2011 LEANDRO ROCHA DE SÁ COMO APLICAR O DIREITO NATURAL NOS TEMPOS ATUAIS Trabalho apresentado para a disciplina de Teoria Geral do Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade Teixeira de…

mesmo que polis, na Grécia antiga.O conceito de cidadania não teve sua gênese no Estado Moderno. Em Roma, por exemplo, era um estatuto unitário do qual desencadeava-se a igualdade de direitos entre os cidadãos. Mas ser cidadão é ter acesso à decisão política, ser um possível governante, um homem político. Ter direito não apenas a eleger representantes, mas a participar diretamente na condução dos negócios da cidade. Em Roma nunca houve um regime verdadeiramente democrático. Mas na…

problema da desigualdade social, o que implica reconhecer que se trata substancialmente de dinâmica política. Ser desigual quer dizer várias coisas, mas o centro mais duro da questão estaria no confronto entre minorias que comandam a cena e maiorias que sustentam os privilégios dessas minorias. Este jargão é, em poucas palavras, o resumo mais consistente da história humana conhecida. Em sociedade não disputamos apenas bens materiais escassos. Disputamos talvez ainda mais poder,…

desde a época de Cristo. Os primeiros "cristãos" foram os judeus que viviam na Palestina (Judeia) e creram em Jesus; depois, foram os convertidos que se mudaram para a "Terra Santa". Sob a autoridade islâmica, os cristãos sempre foram uma minoria, mas com o direito de viver e praticar sua religião. Do trabalho de missões estrangeiras no Oriente Médio nasceu a igreja evangélica, que difere das igrejas tradicionais no que diz respeito à pregação do evangelho. As igrejas tradicionais não…

sociais ou das épocas”. -Direito: As ideias de Foucault a respeito do Direito, estão intimamente ligadas ao conceito de poder, logo não há como explicar o direito na visão do pensador sem remeter a relação de direito e poder. Dentro do aspecto da microfísica, ele analisa a relativização da soberania, partindo do principio de que, desde a idade média a relação entre poder e direito tinha como base uma única pessoa, o rei. O soberano é a figura central do tema poder e direito, já que o rei…

tramavam contra a ordem nacional e a justificação das torturas nos porões do AI 5, levaram a elite intelectual brasileira a se engajar na luta pelos direitos humanos, essa “minoria” tinha armas para lutar e conseguiu, com apoio da imprensa, nova elite dominadora, formadora da opinião pública e grande interessada no fim do regime militar, incluir diversos direitos e garantias entre os preceitos da novel Constituição de 1988. Anestesiados pelas conquistas e proteção da sua liberdade de…

instituições criadas sem ajuda ou vínculos com o governo, geralmente de fundo social e sem fins lucrativos, nas políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em favor de populações excluídas das condições da cidadania, ou também pelos direitos dos animais. As ONGs fazem parte do chamado terceiro setor da economia. O surgimento dessas organizações deu-se pelo motivo da ineficiência dos Governos e do poder público em geral, para suprirem todas as necessidades da…

É que os fracos, os pobres, os destituídos, os desamparados, bem como as minorias (raciais, religiosas, econômicas, políticas e étnicas etc), só têm por arma a defesa do direito. E direito só existe onde haja juízes que obriguem seu cumprimento. Na democracia, governam as maiorias. Elas fazem as leis, elas escolhem os governantes. Estes são comprometidos com as maiorias que o elegeram e a elas devem agradar. As minorias não têm força. Não fazem leis, nem designam agentes políticos ou…