Direito Da Informação

desenvolvimento de Sistemas RAFAEL LÁZARO BASTOS PAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. Valparaiso-GO 07 de Junho de 2013 RAFAEL LÁZARO BASTOS PAIS anÁlise de sistemaS Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. RAFAEL LÁZARO BASTOS PAIS Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. Trabalho de conclusão…

I – Introdução 3 II – Direitos do consumidor 4 II.1 – Direito à qualidade de bens e serviços 5 II.2 – Direito à proteção da saúde e à segurança física 6 II.3 – Direito à formação e à educação para o consumo 7 II.4 – Direito à informação 8 II.5 – Direito à proteção dos interesses económicos 9 II.6 – Direito à prevenção e reparação de danos 10 II.7 – Direito à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta 11 II.8 – Direito à participação,…

---------------------------- Este modelo de acordo M2 tem em vista tutelar o intercâmbio de informação reservada entre determinadas pessoas, singulares ou colectivas. “Ambos falam, ambos escutam.” Assim, ambas as partes no acordo assumem a qualidade de parte emissora de informação e de parte receptora. O contexto clássico deste modelo M2 é o de uma discussão em que as partes necessitam de partilhar informação (própria) da mais variada natureza, regra geral com vista ao…

aware Newsletter 52 Janeiro | 2012 Direito Comercial Grupo de Societário, fusões e aquisições As medidas estruturais que precedem as Modificação das condições dos empréstimos privatizações | 2 obrigacionistas | 6/7 Questões práticas à volta das Sociedades As Sociedades Comerciais e o Direito à Anónimas | 3/5 Informação | 8/9 EDITORIAL Bem-vindos à mais recente Aware do Grupo de Societário, Fusões e Aquisições da Abreu Advogados (GSFA). No primeiro artigo é abordado um dos temas mais

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS CURSO DE DIREITO DIREITO AO ESQUECIMENTO Priscilla Roberta Martins Alfenas-MG 2014 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS CURSO DE DIREITO DIREITO AO ESQUECIMENTO Orientadora: Msc. Sandra Regina Remondi Introcaso Paschoal Alfenas-MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 1.1 Problemas 01 1.2 Hipóteses 02 1.3 Objetivos 02 …

aspectos históricos da construção das Políticas Sociais é apresentar uma trajetória da construção do conceito na atuação profissional como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo profissional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de atuação profissional em massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas: o conceito de profissão como Direito Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso político-ideológico, mas que ainda…

dos consumidores no comércio eletrônico Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professores Orientadores: Maria de Fatima Alves São Pedro Nelson C. Tavares Junior Ana Paula Delgado Rio de Janeiro 2014 2 VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Leandro Alves…

entre outros. Consiste em um tipo contratual pelo qual o consumidor efetua pagamento antecipado pelo gozo de férias futuras. Isto é, mediante a aquisição de um título de afiliação e o pagamento de uma taxa de manutenção periódica, o consumidor tem direito a converter os montantes pagos em diárias de hotéis em várias localidades do Brasil e/ou do exterior. Trata-se de modalidade contratual capaz de trazer diversos benefícios para consumidores e fornecedores de serviços turísticos.…

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 2012 CONSELHEIROS César Filomeno Fontes — Presidente Luiz Roberto Herbst — Vice-Presidente Salomão Ribas Junior — Corregedor-Geral Wilson Rogério Wan-Dall — Supervisor da Ouvidoria Herneus De Nadal Julio Garcia Adircélio de Moraes Ferreira Junior — Supervisor do Icon auditoreS Sabrina Nunes Iocken — Coordenadora do Corpo de Auditores Cleber Muniz Gavi Gerson dos Santos Sicca MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE…

Gonçalves Direitos e Deveres dos consumidores Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico Direitos e Deveres dos consumidores Técnicas de Comunicação em Acolhimento Turístico Escola Secundária D. Afonso Sanches Curso Profissional Técnico de Turismo Conteúdo Introdução 3 Direitos do Consumidor 4 Direito à qualidade dos serviços 5 Direito à proteção de saúde e de segurança física 5 Direito à formação e à educação 6 Direito à informação geral 7 Direito à…