Direito Da Informação

Tecnologia da informação — Técnicas de segurança — Código de prática para a gestão da segurança da informação Information technology – Security technical – Code of pratice for information security management Palavras-chave: Tecnologia da informação. Segurança. Descriptors: Information technology. Security. ICS 35.040 Número de referência ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005 120 páginas ©ABNT 2005 Cópia não autorizada ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005 © ABNT 2005 Todos os direitos…

RESUMO O tema será abordado sob o ponto de vista do direito constitucional positivo. Vale dizer, como a Constituição da República em vigor disciplina o trinômio democracia-censura-liberdade de expressão e informação. As pessoas não conseguiriam viver em um país onde não podem expressar suas opiniões ou pior, se quiserem fazer manifestações são capazes de pagar caro por isso dependendo do governo? Todos nós temos o direito e a liberdade de pensar como quisermos. Porém para a…

Saraiva. Ed. Saraiva, 2012. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 18 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. CRAVEIRO, Renato de Souza Marques. O direito à honra post mortem e sua tutela. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29102012-162957/pt-br.php>. Acesso em: 10/03/2013. | GUERRA, Sidney. Breves considerações sobre os limites à liberdade de imprensa. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6,…

presencial ACESSO À INFORMAÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO Sumário Introdução informação pública 5 Capítulo 1. A cultura de transparência e acesso à Importância da garantia do acesso à informação: vantagens para a sociedade e para a Administração Pública Histórico da transparência e do acesso à informação pública no Brasil Princípios Orientadores da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) 7 8 9 10 Capítulo 2. Lei de Acesso à…

preciso ampliar as formas de acesso à informação Fábio Nobre Zimmer A sociedade de massas se reconfigurou na sociedade da informação dada as novas configurações tecnológicas de comunicação e informação introduzidas pela globalização. A compreensão do princípio da transparência tem por fundamento a visibilidade do exercício do poder que consiste em informar a população sobre os atos e ações da administração pública. A ampliação das formas de acesso à informação pública é ponto de…

O APARENTE CONFLITO DE PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO1 Ana Vitória Gomes Rocha Gomes2 Fernando Rodrigo Fiorentin2 Herika Maria Moreira da Silva2 Juliana Correia2 Matheus Ferreira Veiga2 Thiago Torres Soares2 RESUMO: Cada vez mais crescente é a discussão a respeito do Direito ao esquecimento bem como seus prós e contras, portanto o referido trabalho explana a veiculação de conteúdos para uma massa geral em detrimento a proteção constitucional da personalidade

Introdução O Direito do Trabalho surgiu com o objetivo de nivelar as desigualdades existentes, melhorar a condição social do trabalhador, bem como consagrar o princípio da dignidade da pessoa humana. Atualmente vem crescendo a valorização deste princípio (protetor do Direito do Trabalho) como medida de efetividade da proteção dos direitos fundamentais. Para que ocorra referida efetividade, necessário se faz assegurar um mínimo de direitos ao trabalhador. A Constituição Federal prevê…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA ANTEPROJETO DE TCC Santos – SP Abril/2013 1 Título provisório O Direito Constitucional à privacidade como limitação à liberdade de imprensa. 2 Tema e sua delimitação A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo…

caracteriza-se pela reflexão a partir dos fundamentos da ética, embora o livro também faça referência a questões jurídicas. O livro está destinado principalmente a estudantes e profissionais da comunicação e tem como objetivo identificar os princípios, direitos e deveres que devem orientar e inspirar o trabalho do profissional. Dividido em duas partes, cada capítulo apresenta uma série de exercícios e de casos reais para provocar a reflexão do leitor e fazendo com que ele debata sobre os…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE – FATEC-ZL GUILHERME MASAHIRO IWAMOTO SCARDUELLI Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. São Paulo 2009 GUILHERME MASAHIRO IWAMOTO SCARDUELLI Segurança da Informação nas Empresas, problemas frequentes. Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste FATEC - ZL para obtenção do Título de Tecnólogo em Informática para a Gestão de Negócios. Orientador: Lorenzo São Paulo 2009 Prof. Carlos