Direito Da Familia Em Angola

Confiança em Angola Este ensaio remete, entre outros referidos na bibliografia, aos trabalhos de Michael Walzer (1997) “On Tolerance” e de Barbara Misztal (1996) “Trust in Modern Societies: The Search for the Bases of Social Order”, e traduz um primeiro enquadramento sobre a importância de valores como tolerância e confiança para a compreensão das relações sociais e de poder na sociedade angolana actual. Angola, tolerância, confiança.   Universidade Católica de Angola.…

Angola código Números-chave • • • • Superfície, em milhares de km2: População, em milhares de habitantes(2004): PIB per capita, em dólares (2003): Esperança de vida (2000-2005): Perspectivas Económicas na África 2004/2005 Em inglês: www.oecd.org/dev/aeo Em francês: www.oecd.org/dev/pea 1 247 14 078 1 015 40.1 A desde que foi decretado o cessar-fogo entre as forças armadas e os rebeldes, em Abril de 2002, que pôs termo a mais de 25 anos de guerra civil…

Para os franceses, o dlrescobrimento da América pelos espanhóis e a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que dava o direito de compartilhar a nova terra somente com os portugueses, era um injusto privilégio sustentado pelas potências ibéricas. Quando Pedro Álvares Cabral chegou pela primeira vez em terras brasileiras, os franceses se apressaram em enviar algumas de suas tropas para lá. Em 1503, eles embarcaram com o navio “Espoir”, estabelecendo um primeiro contato onde descobririam as…

necessidade imperiosa de reflectir sobre este problema que de alguma forma afecta toda a sociedade, de forma directa ou indirecta. Do ponto de vista acadêmico, representa uma pesquisa pioneira já que quase nada existe na literatura acadêmica em Angola, visa assim contribuir para acirrar a discussão em torno das questões relativa à protecção social obrigatória. Na perspectiva social, espera-se que contribua para reduzir à vulnerabilidade social inerente a ausência de segurança social.…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL Luanda/Outubro/2006 2 ABRINDO CAMINHOS PARA UM FUTURO DE ESPERANÇA ABRINDO CAMINHOS PARA O FUTURO DOS SEUS SONHOS Agradecemos a todos que de forma directa ou indirecta apoiaram a formulação deste documento. 3 FICHA TÉCNICA Título Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015. AUTOR Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE) APROVAÇÃO Conselho de Direcção do MED

Chamada De Atenção as Consequências da Violação Deste Direito em Angola Introdução O presente texto arregimenta a motivação da sua escrita na necessidade de mobilizar a sociedade Angolana para o desafio da apropriação da acção cidadã e dos instrumentos jurídicos em favor da reivindicação pela restauração da violação e o cumprimento pelo Estado Angolano (judiciário, parlamento e executivo) do direito a educação de jovens e adultos em Angola, enquanto condição para reforçar as…

propriedade horizontal não é recente, remota deste a roma antiga. Entende-se o direito que se tem sobre um edifício dividido em fracções autônomas, aptas para constituir uma moradia, um estabelecimento ou um escritório independentes. No trabalho em questão, analisaremos sobre a evolução histórica, requisitos e a constituição da propriedade horizontal e finalmente far-se-á uma menção sobre o surgimento de vários condomínios em Angola. Noção O Código Civil não contem uma noção de…

Direito União de facto no regime jurídico angolano Maria Manuela da Costa Dedicatória: A Deus, por me ter oferecido o privilégio de poder me intitular seu filho, sem que para isso tivesse que me submeter a prova de ter crescido fora do seio familiar pelo facto de ter nascido duma relação matrimonial. A Jesus, pelo exemplo. As milhares de pessoas que diariamente lutam sem saberem onde recorrer para ver seus direitos salvaguardados no que se refere a constituição de família.…

Impacto da Fiscalidade na Problemática da Redução da Pobreza em Angola CAPÍTULO I – ALGUNS ASPECTOS FISCAIS 1.1 - Objectivos do Imposto Os impostos são criados para a satisfação das necessidades colectivas, expressão ampla que engloba objectivos fiscais e extrafiscais. Assim podemos distinguir os seguintes objectivos: a) Fiscais: visam a obtenção de receitas para financiar as despesas públicas, isto é satisfazer as necessidades financeiras do Estado. b) Socias: visam a repartição justa…

económica de Angola durante as três décadas que se seguiram à descolonização, o país possuía um Sistema de Segurança Social quase inoperante. Nos últimos anos com, a pacificação do país e o acelerado desenvolvimento económico houve a necessidade de se melhorar gradualmente o Sistema de Segurança Social do país para o elevar ao estatuto dos seus congéneres de outros Estados de Direito. a) Identificação do Problema Os desafios que se colocavam ao Instituto Nacional de Segurança Social…