Direito Da Familia Em Angola

fizeram deste Reino um mosaico político complexo, pese embora a sua vincada unidade cultural. Após a morte de D. António I, em 1665, todas as seis províncias que o compunham conquistam a sua independência aproveitando a disputa da realeza por duas famílias rivais: a dos Quipanzos, a mais legítima, e a dos Quimulaços, procedente daquela por bastardia. Como resultado, acentuou-se a hostilidade das tribos, a insegurança dos caminhos, o isolamento das aldeias. A influência portuguesa no…

trabalho foi debruçado a respeito do planeamento familiar e vimos que o Planejamento Familiar é um conjunto de ações que auxiliam homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos, e também a prevenir gravidez indesejada. Todas as pessoas possuem o direito de decidir se terão ou não filhos, e o Estado tem o dever de oferecer acesso a recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem a prática do planejamento familiar. Desenvolvimento O…

trabalho e espaços de decisão dos trabalhadores sujeitos. Numa perspectiva diacrónica, trataremos aqui sobre a complexidade dos contornos sociais e políticos da usura de braços africanos no contexto pré-colonial e colonial em África, sobretudo em Angola, bem como a abolição do tráfico de escravos, demanda igualmente redobradas cautelas quanto às suas análises e periodização. 1-A escravatura na época pré-colonial em África Antes da chegada dos europeus já…

trabalhadores em atividade, predominantemente, entre os 15 e os 19 anos. Os principais países de destino eram França e RFA, seguidos da Venezuela, Canadá e os EUA. Mais de metade desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar colocando-lhe várias restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas. Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que…

e Guerra foi um importante poeta colonial brasileiro do século XVII. Nasceu em 7 de abril de 1633, na cidade de Salvador . Era de uma família rica, formada por empreiteiros e altos funcionários administrativos. Estudou num colégio Jesuíta da Bahia e depois continuou seus estudos na cidade de Lisboa e depois na Universidade de Coimbra, onde se formou em Direito. Neste país fez carreira de jurista. Ao retornar ao Brasil, passa a viver de trabalhos na área jurídica, mas também começa sua…

ÍNDICE ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITOS HUMANOS 3 HISTÓRIA 5 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 ANALFABETISMO EM ANGOLA 8 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10 INTRODUÇÃO Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. No regime democrático, toda pessoa deve ter a sua dignidade respeitada e a sua integridade protegida, independentemente da origem, raça, etnia, gênero, idade, condição econômica e social, orientação ou identidade sexual, credo religioso

Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, defendeu, em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião do primeiro aniversário da entrada em vigor da Constituição da República, que hoje se assinala, que o Estado, as instituições públicas, as forças po- líticas, a sociedade civil, todos devem trabalhar em conjunto na divulgação da Constituição. “É importante que os cidadãos conheçam os seus direitos e participem neste trabalho de divulgação e de conhecimento da…

FORMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: 1- Democracia não respeitada em alguns países; 2- Dissidentes silenciados; 3- Escravidão; 4- Julgamento Injusto; 5- Liberdade de expressão e do pensamento restringida; 6- Negligência com crianças, adolescentes e idosos; 7- Tortura; 8- Violência Psicológica, Física e/ou Patrimonial contra: a. Crianças; b. Mulheres; c. Idosos; d. GLBTS. Segundo o Relatório Mundial da Anistia…

político que liderou. Na verdade, o Estado Novo distinguiu-se, entre os demais fascismos, pelo seu carácter profundamente conservador e tradicionalista. Repousou em valores e conceitos morais que jamais alguém deveria questionar: Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade e a Austeridade. Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português. Vários exemplos permitem confirmar o pendor conservador e…

importante poeta colonial brasileiro do século XVII. Nasceu em 7 de abril de 1633, na cidade de Salvador (Bahia). Vida e obras Era de uma família rica, formada por empreiteiros e altos funcionários administrativos. Estudou num colégio Jesuíta da Bahia e depois continuou seus estudos na cidade de Lisboa e depois na Universidade de Coimbra, onde se formou em Direito. Neste país fez carreira de jurista. Ao retornar ao Brasil, passa a viver de trabalhos na área jurídica, mas…