Direito Da Familia Em Angola

diferentes regiões da África, suas etnias, idiomas e tradições distintas, fizeram com que dois grupos se destacassem no Brasil: os Bantos e os Sudaneses. Os Bantos foram assim classificados devido à relativa unidade linguística dos africanos oriundos de Angola, Congo e Moçambique. Já os Sudaneses provenientes da África ocidental, Sudão e da Costa da Guiné, contribuíram culturalmente no que diz respeito à prática religiosa como, por exemplo, o candomblé. Já no Brasil esses africanos…

Introdução Angola esta umpaís situado na África Austral e é um país muito influente. Sendo um país soberano estabelecevarias relações diplomáticas com diferentes países do mundo A Inspeção Geral da Administração do Estado criou comissões de trabalho, de alto nível, para em missão extraordinária de serviço, inspecionar cerca de quatro missões diplomáticas angolanas no exterior do país. Objectivo Geral Fazer um estudo breve sobre os embaixadores angolanos e os países onde…

em Moçambique, e a Dar es Salaam, na Tanzânia, junto ao oceano Índico. Também se encontra ligada indirectamente ao sistema ferroviário da África do Sul. Desta forma, o CFB faz parte de uma rede ferroviária transcontinental. Importancia Estrategica para Angola Em ordem de importância, o caminho de ferro de Benguela (CFB) que liga o porto do Lobito (Província Litorânea de Benguela) à povoação fronteiriça de Luau (Província Leste de Moxico), com uma extensão de 1.037 quilómetros. Esta é…

CONCEITO DE UNIÃO DE FACTO Tanto o código civil como a lei da família, não nos expõem uma noção de união de facto. Certamente, porque o nosso legislador considerou desnecessária a definição de um conceito jurídico para uma situação de facto constatada pela sociedade e que se consubstancia numa convivência de habitação conjugada com a existência de relações sexuais a que a doutrina designa de comunhão de leito, mesa e habitação. Assim, a família, em sentido jurídico, é constituída pelas…

Introdução Este trabalho tem como objetivo falar sobre a era do tráfico de escravo, é de conhecimento geral que a escravatura é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino, pois os que iam para as minas de…

CIENCIAS JURIDICAS E POLITICAS CURSO: DIREITO ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA Lubango 2013 BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU Trabalho de Conclusão de Curso, em opção ao título de Licenciado em Direito, apresentado ao…

interior africano, entre Angola e Moçambique. Capelo e Ivens Os países mais industrializados (Grã-Bretanha, França, Alemanha) procuravam também assegurar a posse de vários territórios em África. Em 1884-1885, esses países reuniram-se na Conferência de Berlim e decidiram que os territórios africanos seriam dos países que os ocupavam efectivamente, e não dos que os haviam descoberto. Portugal reage apresentando o Mapa Cor-de-Rosa, no qual exigia para si os territórios entre Angola e…

período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e 1974. Na época, era também referida vulgarmente em Portugal como Guerra de África. O início deste episódio da história militar portuguesa ocorreu em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, na zona que viria a designar-se por Zona Sublevada do Norte, que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e…

Introdução A Corrupção em Angola é um fenómeno pervasivo que impede e perturba o crescimento económico e programas deliberalização patrocinados pelo governo no país. A corrupção em Angola nos Anos 1970 e 1980 A imprensa soviética, apesar da estreita relação entre Angola e a União Soviética, acusou o MPLA de corrupção, clientelismo enepotismo, acusando o governo de acumular ilicitamente de 1 bilhão de Dólares. A revista russo Ogonyok escreve que "a corrupção tem florescido em uma escala que

Periódo Colonial os mais antigos órgão da administração pública de Angola forma instituiçõs de fazenda e datam desde 1584. Angola sendo uma província Ultramarina de Portugal, a contabilidade pública era regulada por normas, e estas eram condensadas em regulamento. Á 03 de Outubro de 1901, foi públicado um decreto que provou o regulamento da fazenda, este decreto, estabeleçeu dentre outras matérias, que que acontabilidade pública em Angola deveria ser regulada por anos económicos assim…