Direito Da Empregada Domestica

DESENVOLVIMENTO............................................................................................04 2.1 Formalidades.......................................................................................................04 2.2 O impacto da PEC das domésticas......................................................................05 2.3 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho, antes e depois da…

TEXTO INDIVIDUAL O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2. PEC DAS DOMÉSTICAS – PONTOS POSITIVOS E PONTOS NEGATIVOS ................................................................................................04 3. FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO…

Empregadas domésticas: uma revisão da literatura brasileira Hoje as empregadas domésticas representam 5,6 de milhões de trabalhadoras no Brasil, um número expressivo que justifica pesquisas que possibilitem espaços para ouvi-las. Estas mulheres, oriundas de camadas sociais desfavorecidas, exercem um trabalho desqualificado e desvalorizadas socialmente e poucas são ouvidas, principalmente no que se refere à sua vida privada. No Brasil, o trabalho doméstico teve avanços entre as…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO 4 3 PEC DAS DOMESTICAS 6 4 FORMALIDADES PARA O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADOR DOMÉSTICO E TRABALHADOR DOMÉSTICO 8 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Vejamos as dificuldades que empregadores e trabalhadores da área doméstica urbana estão passando com a mudança da lei após a promulgação da emenda Constitucional 72, conhecida como a PEC DAS DOMÉSTICAS. Os direitos adquiridos pelos trabalhadores e obrigações

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICO Fernanda Stupp RESUMO O presente artigo, aborda a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e seus direitos, desde sua fundamentação teórica, e sua discussão na atualidade. A elaboração deste trabalho buscou informações abordando algumas obras. O presente artigo tem como objetivo tornar-se um documento de consulta para os acadêmicos, e profissionais na área jurídica, bem como a sociedade em…

INTRODUÇÃO No decorrer dos anos muitas leis foram criadas, e como de comum existem pessoas contras e a favor, afinal nem todos se beneficiam. O tema deste trabalho, busca fazer uma breve análise da PEC das domesticas, o que mudou? Quais as formalidades do novo contrato de trabalho destas domésticas? Inserem-se nestas mudanças algumas preocupações inclusive com os idosos que para não infringir a lei muitas famílias têm optado por clinicas de repouso, onde surgem novas dúvidas essas…

Empregadas domésticas têm direitos ampliados Com a mudança, domésticas podem usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outro empregado Empregadas domésticas têm direitos ampliados A nova lei das empregadas domésticas entrou em vigor na quarta-feira (3). Com a alteração, as trabalhadoras do lar tiveram os direitos ampliados e podem usufruir dos mesmos benefícios de qualquer outro empregado. Com a mudança na legislação, as domésticas passaram a ter direito as horas-extras quando o…

com/economia/seu-dinheiro/noticia/2013/03/veja-o-passo-passo-para-ter-uma-empregada-domestica-legalizada.html Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada PEC das Domésticas foi aprovada no Senado. Proposta amplia direitos trabalhistas das empregadas. Anay CuryDo G1, em São Paulo 95 comentários A proposta de emenda à Constituição que aumenta os direitos das empregas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas, foi promulgada nesta terça-feira (2) e os…

Autônomo Estagiário Diarista Empregada Domestica Trindade 2014 Nome: Gustavo Aires Santana Nome: Hélio Rezende Dos Reis Nome Thalles Bruno Costa Alves Autônomo Estagiário Diarista Empregada Domestica Trindade 2014 Nome: Gustavo Aires Santana Nome: Hélio Rezende dos Reis Nome: Thalles Bruno Costa Alves Autônomo Estagiário Diarista Empregada Domestica Sumario Introdução.....

LIMA EC. N° 72/2013 PEC. DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NOVA LIMA, MAIO DE 2013. ANA FLÁVIA LOPES JOVIANO CLEVERTON JORGE BATISTA JULIANA CRISTINA DE JESUS JOSE CÂNDIDO FILHO LÚCIO ALVES PEREIRA REGINALDO SILVA EC.72/2013- PEC das Domésticas Trabalho proposto pelo prof. Marcio de Direito do Trabalho II ào curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos. EC. 72/2013 - PEC das Domésticas A Proposta de Emenda da…